Em reunião, realizada, na Defensoria Pública, localizada na Gruta de Lourdes, parte alta da capital alagoana, ficou decidido que, a partir da próxima segunda-feira (20), os procedimentos de cardiopediatria no Hospital do Coração (HC) serão retomados.

O encontro, ocorrido na tarde da última quinta-feira (16), teve a participação de representantes da Defensoria Pública de Alagoas, Prefeitura de Maceió, do Governo do Estado de Alagoas e da Fundação Cordial.

Os poderes Municipal e Estadual foram condenados, ainda em 2015, a realizarem as intervenções cirúrgicas e tratamentos médicos, unindo forças para combater as mazelas de doenças cardíacas em crianças. Desde então, o acordo não era cumprido pela gestão maceioense, deixando o Governo Estadual responsável por toda a custosa operação.

De acordo com o Coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas, Ricardo Melro, os tratamentos serão inicialmente realizados no Hospital do Coração. Após a transição da gestão do HC para o Município, os valores e serviços prestados aos menores cardiopatas serão revisados.

Em suas palavras, ele explica que após a mudança administrativa, “haverá uma redefinição, inclusive dos valores” e continua comentando: “por enquanto continuará no hospital do coração, agora na hora que terminar aquela transição e o Hospital do Coração passar a ser o Hospital da Cidade, do município de Maceió, daqui a três ou quatro meses, aí haverá uma redefinição, inclusive dos valores porque, se vai passar a ser público então, o poder o público já vai estar custeando”

A Fundação Cordial, único órgão especializado em tratamentos de cardiopediatria na Capital, realizará os procedimentos e receberá a verba do acordo. Ricardo prossegue a fala, salientando como os altos custos de procedimentos do tipo serão ordenados: “os dois Entes vão custear o tratamento” ele explica que os pagamentos serão realizados, mediante a necessidade quantitativa de tratamentos.

“Maceió vai custear proporcionalmente a quantidade de crianças maceioenses, então, se tem 10 crianças e 4 forem de maceió, 3 forem de Maceió, aí ela vai fazer esse custeio e isso ela tá acertando com um órgão, que é a Fundação Cordial, que é a única que faz esse tipo de tratamento cardiopediátrico em Maceió”

O Jornal de Alagoas noticiou o caso, onde um menor de 4 meses poderia sofrer um mal súbito, se não fosse submetido a uma cirurgia de emergência.

Segundo a ata da reunião, foi confirmado que o bebê de 4 meses, diagnosticado com uma doença no coração, receberá o tratamento, o mais rápido possível. Além de agilizarem o procedimento do menor, ficou definida a retomada e o investimento dos departamentos presentes nos tratamentos, realizados no Hospital do Coração.

Confira trecho da ata, divulgada pela Defensoria Pública de Alagoas:

“considerando os problemas referentes ao fluxo de procedimento das crianças cardiopatas, seja na seara administrativa ou mesmo no cumprimento da Ação Civil Pública nº 0700006-57.2012.8.02.0084 transitada em julgado, bem como a recente decisão da lavra do Des. Tutmés Airan de Albuquerque determinando o bloqueio de R$ 4.349.617,72 do Estado de Alagoas e do Município de Maceió; considerando que o Estado de Alagoas, embora estivesse cumprindo desde 2015 a decisão na forma determinada, no ano de 2022 passou a faltar com a continuidade esperada; considerando que o Município de Maceió, nunca cumpriu a decisão na forma determinada; considerando que fora provocada audiência na justiça no ano de 2022 onde constatou-se no áudio da audiência tudo isso que fora relatado; considerando que, inclusive, fora informado o problema aos novos gestores do Estado de Alagoas e Município de Maceió, assim que tomaram posse;”