O presidente Lula anunciou recentemente que o governo federal vai criar uma bolsa permanência para estudantes do ensino médio. A confirmação foi feita durante conversa com jornalistas no final de outubro (veja abaixo reportagem). 

O projeto já havia sido anunciado recentemente pelo ministro da Educação Camillo Santana. E de acordo com o MEC a ideia de pagar uma bolsa permanência no ensino médio inspirada no modelo de Alagoas. O Cartão Escola 10, criado em Alagoas quando o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) era secretário de Educação e ministro dos Transportes, Renan Filho, governador do Estado.

Novo valor

O governador Paulo Dantas (MDB) decidiu não só manter o Cartão Escola 10, mas também aumentou em 50% o valor pago aos estudantes de escolas de tempo integral. O valor mensal da bolsa em Alagoas é de R$ 100. A partir de projeto de já aprovado pela Assembleia Legistativa, alunos de escolas de tempo integral passam a receber R$ 150,00.

Resultados

O Cartão Escola 10 é considerado um caso de sucesso que deverá ser replicado no governo federal. Isso porque – esse é um dos dados mais interessantes do programa – o aumento no número de alunos que concluíram o ensino médio em Alagoas a partir de sua implantação, chega a 40%.

“Alagoas formava 30 mil estudantes no ensino médio por ano, depois do Cartão Escola 10 esse número saltou pra 42 mil alunos/ ano”, aponta Rafael Brito.

Além disso, o deputado federal destaca outra dado relevante. “Enquanto o Brasil cresceu 16% em número de inscritos para o Enem, Alagoas cresceu 32%, o que mostra que mais estudantes estão vislumbrando cursar o Ensino Superior”, afirma.

Até o final deste ano, o governo federal deve lançar o programa, que pode se chamar Bolsa Jovem e deve garantir bolsas anuais de R$ 1000 para estudantes que permanecerem na escola. O governo também estuda a liberar poupança para os alunos que concluírem o ensino médio.

Deputado federal Rafael Brito criou o Cartão Escola 10 em Alagoas (foto: assessoria),


Versão oficial

Veja nota da assessoria

Criada em Alagoas, Bolsa Permanência para estudantes pode se tornar Política Pública Nacional até o final do ano

Uma iniciativa de combate à evasão escolar realizada em um dos menores estados do Brasil, Alagoas, está prestes a se tornar uma realidade nacional. Isso porque a Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio chamada no estado de Cartão Escola 10, é uma das principais referências para a criação do “Bolsa Jovem”, programa do Governo Federal que deve ser implementado até o final do ano.

Para as camadas mais pobres da população brasileira, a permanência na escola durante o Ensino Médio é uma dificuldade. Nessa fase, muitos estudantes acabam se afastando dos estudos para trabalhar e ajudar a família. É o que mostra a pesquisa “Combate à evasão no Ensino Médio: desafios e oportunidades”, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan SESI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com a pesquisa, entre os mais pobres, apenas 46% chegam a concluir o Ensino Médio. Entre os mais ricos, o número salta para 96%. Em números totais, englobando todas as classes sociais, o número de estudantes que concluem o Ensino Médio no país é de 60%.

Para o Deputado Federal Rafael Brito, criador do Cartão Escola 10 quando secretário da Educação em Alagoas, o investimento na permanência dos estudantes deve ser prioridade para o Governo Federal.

“Alagoas formava 30 mil estudantes no ensino médio por ano, depois do Cartão Escola 10 esse número saltou pra 42 mil alunos/ ano. O aumento é bastante expressivo e também aparece nas inscrições para o Enem, enquanto o Brasil cresceu 16% em número de inscritos, Alagoas cresceu 32%, o que mostra que mais estudantes estão vislumbrando cursar o Ensino Superior. Isso significa mais mão de obra qualificada para o país, mais desenvolvimento e renda”, disse Rafael Brito.

A análise do deputado aparece em números também na pesquisa mencionada no início da reportagem, que aponta para uma economia de R$ 135 bilhões por ano dos cofres públicos, caso 90% dos jovens brasileiros conseguissem concluir o ensino básico.

Na avaliação de Renan Filho, atual Ministro dos Transportes e governador de Alagoas à época da implantação do Cartão Escola 10, a iniciativa tem sua eficácia comprovada com a nacionalização do trabalho.

“Ao se tornar uma política pública nacional para todos os estudantes brasileiros, o Cartão Escola 10 comprova sua eficácia no enfrentamento à evasão escolar e faz da educação alagoana um exemplo para o país”, disse o ministro.

A ideia inicial da medida é garantir cerca de R$ 1 mil por ano aos estudantes, mas o valor ainda está sob análise. O Projeto do Governo Federal poderá chegar a um orçamento de R$ 4 bilhões por ano.

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