Na manhã desta sexta-feira (24), o Diário Oficial do Município de Maceió (DOM) foi publicado com a ordem de exoneração de três conselheiros tutelares. A demissão foi formulada na última quinta-feira (23), após uma denúncia, realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL), por omissão à uma menor. Eles descumpriram a Lei Municipal de Proteção aos direitos da criança e adolescente (Lei Municipal n 6.378).

Os três acusados e agora demitidos, faziam parte da Região Administrativa X, localizada no Benedito Bentes 1, bairro da parte alta da capital alagoana.

Marcos Costa da Silva, José Cícero Barbosa da Silva Júnior e João Paulo de Souza Guedes Marques foram exonerados diante de uma denúncia de omissão, feita pelo Ministério Publico de Alagoas (MP-AL), que foi posteriormente encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A menor, segundo fontes, estaria frequentando um ambiente de prostituição. Mesmo após os relatos, os conselheiros não teriam adotado as medidas cabíveis diante da situação em que a vítima estava exposta.

De acordo com informações, os três teriam conduzido equivocadamente uma adolescente, que foi encontrada em situação de vulnerabilidade, no bairro do Benedito Bentes. No texto publicado no DOM, o trecho que trata da conduta dos profissionais diz: 

"Considerando, que o Colegiado da Região Administrativa X infringiu a Lei Municipal n 6.378, de 06 de abril de 2015, por não ter tomado as medidas cabíveis, descumprindo seu papel enquanto agente de zelo e proteção aos direitos das crianças e adolescentes"

O Jornal de Alagoas entrou em contato com o Ministério Público de Alagoas e aguarda atualizações sobre o caso.
A reportagem entrou em contato com os responsabilizados e não recebeu retorno.

O MP-AL afirmou que a denúncia foi aberta contra os três conselheiros e que essa denúncia foi encaminhada ao CMDCA.