Após muita cobrança feita pelo Sinteal, o Governo de Alagoas  reativou o Conselho de Controle do FUNDEB.

Desde 2021 sem funcionar, o espaço de controle social dos recursos da educação volta a cumprir seu papel. Os novos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram empossados nesta quarta-feira (13), em cerimônia realizada no Palácio República dos Palmares. Eles ficarão no cargo até 2027.

O segmento dos trabalhadores e trabalhadoras da educação será representado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), com Cícera Ferreira e Milton Canuto.

Cícera explica a importância desse espaço. “O Conselho do FUNDEB é de fundamental importância para o acompanhamento e controle social com relação à distribuição, à transferência e à aplicação dos recursos do Fundo que chegam no estado. Desempenha também uma função normativa, consultiva e fiscalizadora desses recursos. Sendo também responsável por emitir pareceres conclusivos das contas e a execução dos programas. É por meio do conselho que a sociedade pode acompanhar de perto a implantação dos programas na área da educação”.

Além de Cícera e Milton, o Sinteal também se sente representado pela professora Edna Lopes, membro do Conselho Estadual de Educação que agora também atuará no Conselho do Fundeb.

O presidente do Sinteal reforça que essa é uma grande vitória da educação pública. “A transparência no uso dos recursos e a cobrança para que sejam cumpridos os percentuais dos trabalhadores, por exemplo, dependem do funcionamento desse conselho que agora é retomado”, disse Izael Ribeiro.

Nesse período que o conselho ficou desativado, o Sinteal fez cobranças diretas ao governo e também procurou o Ministério Público, que pressionou o governo.

Constituído por 17 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, o Conselho reúne representantes do Estado e das prefeituras, de pais de alunos da educação básica pública, das organizações da sociedade civil, entre outros.

Conheça a composição da atual gestão:

I -Representantes do Poder Executivo Estadual

a) Dileusa Costa Ferro
b) Genilma Alves Barros
c) Marcos Vinicius Fernandes de Freitas
d) Ana Albano de Freitas

Representantes do Órgão Estadual da Educação Básica

a) Tércio Alexandre da Silva
b) José Henrique Correia de Almeida

II – Representantes dos Poderes Executivos Municipais:

a) Carlos Felipe Castro Jatobá Lins
b) Luiz Geraldo de Araújo Monteiro
c) Pedro Cardoso Ferro Souza
d) Ana Paula Santa Rosa Barbosa

III – Os representantes do Conselho Estadual de Educação

a) Marly do Socorro Peixoto
b) Edna Maria Lopes do Nascimento
c) Lúcia Regueira Lucena
d) Juliana Souza Cahet

IV – Os representantes da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime):

a) Ednaldo Firmino da Silva
b) Laura de Cerqueira Ângelo

V – Os representantes da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE):

a) Milton Canuto de Almeida
b) Cícera Ferreira da Silva

VI – Os representantes dos pais de alunos da educação básica pública:

a) Flávio Alexandre Barbosa
b) Luciano Silva de Araújo
c) Marília Araújo Soares
d) Luciano Vieira dos Santos

VII – Os representantes dos estudantes da educação básica pública:

a) Laura Beatriz Lopes de Albuquerque
b) Kaio Vinicius Silva de Freitas
c) Luciano Vieira Santos – Indicado pela entidade estadual de estudantes secundaristas;
d) Flávio Alexandre Barbosa- Indicado pela entidade estadual de estudantes secundaristas.

VIII – Os representantes das organizações da sociedade civil:

a) Antônia de Pádua Ferraz Barros – Da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação /UNCME
b) Edja Betânia da Rocha Lima – UNCME

IX – Os representantes das escolas indígenas:

a) Silvana Maria dos Santos
b) Jacqueleide Deleino dos Santos

X – Os representantes das escolas quilombolas:

a) Rodrigo Galdino dos Santos Titular;
b) Jirleide Luiza Santos da Silva – Suplente.

*Com informações Sinteal