Em Maceió, aproximadamente 2.500 pessoas aguardam na fila de espera por exames de colonoscopia, conforme relatório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em resposta a esse cenário, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) protocolou, no último mês de outubro, uma Ação Civil Pública (ACP) buscando garantir o acesso dos cidadãos ao exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Os Defensores Públicos Fabrício Leão Souto e Manuela Carvalho são responsáveis pela ação, que exige do Município de Maceió a realização de um mutirão para redução da fila de espera e aprimoramento do sistema de agendamento e efetivação dos exames. 

Na petição, a DPE/AL solicita também que, caso o município não consiga atender às demandas, a SMS forneça orçamentos para a realização dos exames, permitindo bloqueios judiciais para garantir os menores preços, com a supervisão pessoal do Secretário Municipal de Saúde. 

A colonoscopia, normatizada pelo SUS, é vital para o diagnóstico precoce de diversas doenças, incluindo cânceres. Os Defensores Públicos argumentam que a negação do acesso ao exame priva o cidadão do direito ao diagnóstico e do tratamento precoce, impactando negativamente na saúde e na qualidade de vida. 

"A privação do tratamento precoce levará muitos diretamente à morte; a ausência da colonoscopia leva a intervenções mais custosas e incertas. A demora na realização dos procedimentos de cirurgia e biópsia tem se tornado uma rotina inexplicável e inexcusável, implicando em maior sofrimento físico e psíquico aos pacientes, além de custos adicionais com quimioterapia, radioterapia e cirurgias de maior porte", destacaram os membros da Defensoria Pública ao longo do processo. A ação aguarda decisão judicial para sua implementação.