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Por R$ 4 milhões e sem concorrência, empresa carioca vai projetar "nova" Orla de Maceió
O arquiteto Dilson Ferreira questiona modelo de contratação de empresa escolhida para requalificar orla de Maceió
O arquiteto alagoano, especialista em infraestrutura e urbanismo, Dilson Ferreira, criticou a contratação da Prefeitura de Maceió de uma empresa do Rio de Janeiro para o projeto de requalificação urbana que contemplará o trecho da Pajuçara até o bairro de Jacarecica.
Segundo Ferreira, que é professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o escritório carioca Índio da Costa foi contratado sem processo licitatório por inexigilidade, “o que torna a contratação ilegal”, aponta.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele diz que Maceió tem milhares de arquitetos capazes de realizar o projeto e a justificativa de inexigibilidade não se aplica neste caso.
A Orla de Maceió passará por um projeto de requalificação e o escritório foi contratado por um valor superior aos R$ 4 milhões.
“Em 23 anos de formado, já atuei em diversas instâncias de licitações públicas, nunca vi inexigibilidade em um processo de arquitetura. A lei de licitações diz que você deve ampliar a concorrência, não limitar a concorrência, isso é uma ilegalidade, não pode, o conselho de arquitetura tem que se pronunciar”, cobra o professor.
Ele explica que a inexigibilidade de licitação costuma ocorrer quando não existem concorrentes no mercado ou o projeto em específico só pode ser executado por uma única empresa ou fornecedor.
Na postagem, um internauta pontuou acreditar que o prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas (JHC), busca apagar traços históricos de Maceió: "JHC não gosta de Maceió. Apaga histórias, destrói para refazer a imagem e semelhança de algo que ele viu em Harvard ou Rio de Janeiro, esquecendo nossa autenticidade e nossa cultura".
"Isso é mais uma irresponsabilidade e irregularidade praticado pelo atual prefeito", comentou outro.