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São João em Maceió: sete polos e festas até às 2h com ''regras''
Normas específicas foram estabelecidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na segunda-feira, 13.
O São João em Maceió será realizado este ano em sete polos de festejos com as festas até às 2h: Benedito Bentes, Fernão Velho, Graciliano Ramos, Jacintinho, Jaraguá, Marco dos Corais e Praça Marcílio Dias.
Para garantir que tudo ocorra de forma organizada e segura, normas específicas foram estabelecidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na segunda-feira, 13.
A assinatura contou com a presença do Ministério Público de Alagoas, órgãos municipais e estaduais, representantes da empresa Equatorial e de associações de moradores.
Regras e normas
Entre as normas estabelecidas, está a obrigação de disponibilizar banheiros químicos para homens, mulheres e pessoas com deficiência, com limpeza diária garantida. Em caso de descumprimento das regras, será aplicada uma multa de R$ 5 mil, destinada ao Fundo Estadual administrado pelo Procon-AL.
O tradicional símbolo da fogueira está permitido, mas deve ser de tamanho moderado, não ultrapassando um metro de altura, e montada a uma distância segura de 30 metros do arraial e da rede elétrica.
Horário e limite de som
Os horários e limites de som variam conforme o porte da festa. Nos locais de menor porte, o som não poderá ultrapassar os 80 decibéis, enquanto nos polos com grandes atrações o limite será de 90 decibéis. As festividades privadas nos bairros começarão às 20h e terminarão às 2h da manhã.
Segurança
A segurança será reforçada com a colaboração da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que se comprometeram a colocar efetivo suficiente nos locais de acesso e nos próprios festejos.
O Corpo de Bombeiros também estará presente, garantindo o cumprimento dos requisitos para shows pirotécnicos e sendo responsável pelos alvarás de funcionamento dos eventos.
Palavras do promotor
O promotor Max Martins, que conduziu a reunião, destacou a importância do acordo: “Como de praxe, reunimos todos para discutir e chegar a um consenso. Cada participante saiu da audiência consciente das suas responsabilidades, que vão da estrutura organizacional à segurança. Então, firmamos mais um TAC para oficializar e garantir que o São João de Maceió seja tranquilo, com o cidadão podendo aproveitar essa tradição nordestina com seus familiares, tendo todos os direitos respeitados."