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Arpromal celebra 12 anos de conquistas e valorização da Advocacia Pública Municipal

Associação segue sendo força vital na defesa das procuradoras e procuradores municipais em Alagoas

Por Rafael Maynart/Assessoria 23/05/2024 14h02
Arpromal celebra 12 anos de conquistas e valorização da Advocacia Pública Municipal
Vitor Silva e Nathália Catão, presidente e vice da Arpromal respectivamente - Foto: Assessoria

A Associação das Procuradoras e dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL) celebra 12 anos desde sua fundação. Criada em 23 de maio de 2012, a APROMAL tem sido uma força vital na defesa dos direitos e interesses da advocacia pública municipal em Alagoas. Neste mesmo dia também é celebrado o Dia Estadual do Procurador Municipal, data escolhida em razão do aniversário da Associação.

Ao longo desses 12 anos, a APROMAL acumulou diversas conquistas significativas. Entre elas, destaca-se a institucionalização da carreira e a realização de concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal em diversos Municípios do Estado. Ao todo, Alagoas supera bastante a média nacional e cidades com Procuradores efetivos.

A entidade também se fortalece institucionalmente pela realização de eventos de aperfeiçoamento. Após a realização bem sucedida do I Congresso Alagoano da Advocacia Pública em 2022, em 2024, a APROMAL organizou, juntamente à APMM e à ANPM, o III Congresso Regional da Advocacia Pública, que reuniu palestrantes renomados de todo o Brasil, incluindo o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro.

Um marco importante de 2024 foi também a aprovação unânime da alteração do nome da Associação, que passou a incluir “das Procuradoras”, tornando-se oficialmente a Associação das Procuradoras e dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas. Esta mudança reforça e valoriza a participação feminina na história da APROMAL, que teve como sua primeira Presidente uma mulher.

O Presidente da APROMAL, Victor Silva, destacou a importância dessa trajetória: “Nossa instituição trabalha em diálogo constante com os Poderes constituídos, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a OAB e os demais ramos da democracia. Com isso, a APROMAL tem sido um pilar fundamental na construção de um Estado mais justo e democrático por intermédio do fortalecimento da Advocacia Pública Municipal”.

A Vice-Presidente Nathália Catão também ressaltou o impacto da Associação: "A inclusão das Procuradoras no nome da nossa entidade simboliza o reconhecimento e a valorização da contribuição feminina na Advocacia Pública. Estamos orgulhosos das conquistas alcançadas e continuaremos a trabalhar para o aprimoramento constante da nossa categoria."