Maceió foi uma das 21 capitais brasileiras a receber a nota mínima em índice de transparência, conforme estudo realizado pela Open Knowledge Brasil. O Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 foi lançado nesta terça-feira (4). 

O índice apresenta a avaliação de 14 áreas associadas às políticas públicas das capitais brasileiras: administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública, além de aspectos relacionados à governança de dados. 

Maceió atingiu menos de 20% do índice de transparência, sendo classificada como "Opaco" e zerou a pontuação em 12 dos 15 segmentos avaliados. 

A capital alagoana que convive com o crime da Braskem e que deslocou 60 mil pessoas de suas casas em área urbana, não pontuou, por exemplo, quando dados da Defesa Civil foram avaliados. O estudo levou em consideração informações como o efetivo de agentes municipais, ocorrências e mapas de risco. Sem dados transparentes para monitorar a política urbana e sem plano diretor, Maceió zerou a pontuação no quesito ordenamento territorial. 

A capital alagoana pontuou apenas nas categorias administração pública (com dados abertos sobre os servidores), finanças públicas (com dados abertos sobre convênios e contratos) e teve também pontuação no quesito infraestrutura (com dados sobre empreendimentos urbanos). 

Ao todo, 21 capitais foram classificadas na categoria “opaco”, outras três tiveram a avaliação de “baixo” (Recife, Curitiba e Fortaleza). Apenas duas atingiram o nível “médio”: São Paulo e Belo Horizonte, com 48% e 47%, respectivamente. Ainda assim, abaixo de 50%. Ou seja, nenhuma capital brasileira atingiu o nível “bom” de abertura de dados abertos.

Para a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello, a visão geral do índice é crítica e preocupante por se tratar de capitais dos estados. “É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que são as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”

De acordo com a Open Knowledge, os melhores índices estão nas áreas de administração e finanças públicas, pois são as áreas com mais dados abertos disponíveis, uma vez que a legislação prevê a oferta desses dados. “Ainda assim, a qualidade das informações ainda é uma questão crítica, nesse e em todos os outros temas”, diz o estudo.