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Justiça holandesa condena Braskem a indenizar vítimas do afundamento de solo em Maceió
O valor das indenizações ainda será estabelecido em futuras negociações entre as partes envolvidas
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O Tribunal Distrital de Roterdã, na Holanda, decidiu que a empresa Braskem deve indenizar as vítimas do afundamento de solo em cinco bairros de Maceió, causado pela extração de sal-gema. A Justiça holandesa reconheceu a responsabilidade da empresa no desastre que atingiu milhares de moradores da capital de Alagoas. O valor das indenizações ainda será estabelecido em futuras negociações entre as partes envolvidas.
Em 2020, nove moradores de Maceió, cujas casas foram afetadas pelo fenômeno, buscaram reparação judicial na Holanda, onde a Braskem possui subsidiárias. O caso ganhou destaque internacional por se tratar de um dos maiores desastres ambientais em áreas urbanas do mundo.
O advogado Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, comentou a sentença. Segundo ele, a decisão serve como um alerta para empresas multinacionais, destacando que elas não podem causar danos às comunidades locais e sair impunes.
A notícia da condenação foi divulgada pela coluna de Roseann Kennedy, no jornal Estadão. Em nota enviada à colunista, a Braskem afirmou que tem o direito de recorrer da decisão e mencionou que os nove autores do processo já receberam uma proposta de compensação financeira dentro do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação.
A Braskem ressaltou que já apresentou 99,9% das propostas de indenização e que 96,3% dos pagamentos foram realizados, somando mais de R$ 4 bilhões. A empresa também declarou que continua comprometida com a segurança das pessoas e com a finalização das indenizações o mais rápido possível. A Braskem afirmou que tem R$ 15,5 bilhões reservados para essas ações, dos quais R$ 10 bilhões já foram utilizados para mitigar, reparar ou compensar os danos causados em Maceió.
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