Nesta sexta-feira, 27 de setembro, será celebrado o Dia Nacional do Idoso, data que foi estabelecida em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e serve para refletir a respeito da situação do idoso no Brasil, seus direitos e dificuldades. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), até o ano que vem, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta.

Diante desse contexto, surge uma preocupação, a violência contra a pessoa idosa, tema que se faz necessária a discussão a fim de observar e lutar pelos direitos das pessoas na terceira idade.

Em Maceió (AL), por exemplo, foram 3.067 casos de violações dos direitos humanos dos idosos já registrados neste ano. Esses números implicam em maus-tratos, exploração sexual e até tráfico de pessoas. Desse total, apenas 369 denúncias foram efetivadas (Quantidade de registros que demonstra a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH para registrarem uma denúncia).

Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o estado de Alagoas já registrou 6.515 casos, sendo 733 denúncias efetivadas. A capital Maceió tem, portanto, 47,08% de todos os casos registrados.

Para a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Maceió, Profa. Ma. Keler Mendes, essa é uma realidade em que a vítima tem receio de denunciar em função de o agressor ser, na grande maioria das vezes, um ente próximo e, por isso, a atenção dos cuidadores e familiares, deve ser redobrada.

“Essa data nos dá a oportunidade de discutir esse problema a fim de conscientizar a população acerca de medidas que podem ser tomadas e com isso, ampliamos a qualidade de vida da terceira idade. Essas vítimas convivem com familiares por necessidade de receber rede de apoio, o qual nem sempre é prestado de forma adequada. Por isso a atenção deve ser constante”, indica.

Para Keler, ainda que, quando não é um familiar, o idoso acaba sendo negligenciado por um cuidador e que a atenção permanente contribui para a redução dessas violências. “Quando se notar qualquer anormalidade no tratamento com o idoso, investigue e denuncie se houver algo de errado. Os idosos não têm, em geral, força ou métodos para se defender sozinhos. Há uma legislação responsável pelo direito do idoso e qualquer pessoa pode fazer a denúncia”, destaca.

A docente da Anhanguera indica que as denúncias podem ser feitas por diversos meios, seja através das Polícias Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe uma vez que forem violados.

Por fim, a especialista afirma que é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso, sendo fundamental que a família exercite o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade. “Converse com os idosos, crie um ambiente adequado e seguro para eles. Ouvir o idoso sobre o que ele está passando ajuda a dirimir esse problema”, afirma Keler.