O Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, Fabrício Leão Souto, juntamente com a Subdefensora Pública-Geral, Thais Moreira, o Defensor Público Carlos Eduardo de Paula Monteiro e a Chefe de Gabinete, Andresa Wanderley Gusmão, realizou uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta quarta-feira, 16. Na ocasião, o grupo se reuniu com o presidente eleito do TJ-AL, Desembargador Fábio Bittencourt, para discutir estratégias de cooperação entre as duas instituições.

Na oportunidade, também foi realizada uma visita ao recém-eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Carlos Cavalcante.

Ainda durante o encontro com o presidente eleito, foram debatidos meios alternativos à judicialização, sobretudo na área da saúde. O Desembargador Bittencourt e o Defensor Público-Geral concordaram que, em muitos casos, a judicialização continua sendo indispensável para garantir o acesso do cidadão aos direitos fundamentais. Contudo, também se destacou que existem áreas e situações em que otimizações podem ser aplicadas para reduzir a litigiosidade e promover soluções mais rápidas e eficazes.

O Defensor Público-Geral destacou o papel da Defensoria no apoio à população, especialmente através de iniciativas de cooperação como o Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (NIJUS), que tem como objetivo resolver demandas diretamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sempre que possível, sem sobrecarregar o Judiciário. “Embora a judicialização seja um caminho importante em muitas circunstâncias, o fortalecimento do diálogo e da integração com os gestores do SUS tem permitido que diversas questões sejam solucionadas de forma administrativa, o que beneficia a todos, especialmente o cidadão”, pontuou Fabrício Leão Souto.

Além das questões relacionadas à saúde, o encontro também abordou as ações da Defensoria Pública na seara criminal, no sistema prisional e nos programas de ressocialização de presos. A atuação da Defensoria nesses campos tem sido fundamental para garantir o cumprimento dos direitos dos apenados e a reintegração social, áreas que necessitam de uma constante parceria com o Poder Judiciário para enfrentar os desafios estruturais e garantir resultados mais eficazes.

O diálogo reforçou o compromisso de ambas as instituições em buscar soluções conjuntas para reduzir a judicialização sempre que possível.