Sikêra Jr. foi condenado pela Justiça do Amazonas a dois anos de prisão, com a pena convertida em medidas restritivas de direitos, por declarações contra a comunidade LGBTQIAPN+ feitas durante o programa Alerta Nacional , exibido pela RedeTV! em 2021. A decisão foi da juíza Patrícia Macedo de Campos, que acatou uma denúncia de contestação pelo Ministério Público. 

Entre as falas provadas pela Justiça estão declarações proferidas nos dias 17 e 25 de junho de 2021. Em uma das graças, o apresentador disse: “Já pensei ter um filho viado e não poder matar?” Em outro momento, afirmou: “Vocês não têm filhos. Vocês não vão ter filhos. Vocês não reproduzem. Vocês não procriam e querem acabar com a minha família.” 

Sikêra ainda utiliza expressões como: “Se dê o respeito. Se você quer dar esse rabo, dê! Mas não leve as crianças não. Cabra safado! Bando de raça do cão.”

De acordo com a magistrada, as falas extrapolaram o direito à liberdade de expressão, configurando discurso de ódio e preconceito. A sentença destacou que o apresentador utilizou o espaço na TV de forma sensacionalista, disseminando preconceitos na rede nacional. 

A defesa de Sikêra Jr. argumentou que suas falas foram mal interpretadas e que ele não teve intenção de ofender. O apresentador afirmou que os comentários faziam referência a uma peça publicitária do Burger King sobre casais homoafetivos, o que, segundo ele, gerou debate na sociedade. 

A decisão ainda cabe recurso.