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"Incitar ódio": Sikêra Júnior é condenado a pagar R$ 100 mil à Globo por declarações ofensivas
Nos autos, a Globo destacou que, em 2019, Sikêra afirmou repetidamente que a empresa "não pensa no povo brasileiro" e "só pensa na safadeza, no que eles querem"
A Rede Globo venceu uma ação judicial movida contra o apresentador Sikêra Júnior e a TV A Crítica, onde ele atua. A emissora alegou que Sikêra teria incitado o ódio contra a Globo e a família Marinho em diferentes ocasiões entre 2019 e 2020. Como resultado, o apresentador foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil.
A decisão foi proferida pela juíza Lia Maria Guedes de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Cabe recurso. Segundo a magistrada, ficou comprovado que o apresentador usou sua influência nos programas que comandava para fomentar uma campanha de ódio contra a emissora.
Nos autos, a Globo destacou que, em 2019, Sikêra afirmou repetidamente que a empresa "não pensa no povo brasileiro" e "só pensa na safadeza, no que eles querem". Ele também teria insinuado que a emissora mantinha relações escusas com a política nacional, influenciando eleições e destituições de presidentes, além de declarar: "É nojento, é covarde o que estão fazendo com o Presidente do nosso país". À época, o presidente era Jair Bolsonaro, de quem Sikêra é apoiador declarado.
Outras falas atribuídas ao apresentador incluem acusações de que a Globo promovia a ideia de que "todo policial não presta" e defendia criminosos. Ele teria dito ainda: "A bala perdida só sai da arma do policial, o bandido, não, ele acerta. A Globo está acabando com a família brasileira".
A acusação mais grave, segundo a Globo, foi a insinuação de práticas pedófilas envolvendo a emissora. Sikêra afirmou: "Eles (Globo) aliciam os menores, as crianças, as famílias brasileiras. Tem uma tara da Globo sobre isso".
Para a juíza, essas declarações configuraram uma ofensa direta, com a intenção de incitar ódio contra a emissora, sem oferecer qualquer oportunidade de contraditório. "Considero elevado o grau de culpa da empresa do apresentador réu (Sikêra), que, a meu ver, adotou conduta contrária aos deveres constitucionais, ocasionando dano à honra objetiva da autora (Globo)", afirmou a magistrada em sua sentença, proferida no final de dezembro.
A Globo não se manifestou sobre o caso.