A Promotoria de Justiça da Capital determinou o embargo imediato das obras do Renasce Salgadinho em Maceió, até que seja regularizado o manejo da fauna local, especialmente dos quelônios (cágados) encontrados no Riacho Salgadinho. A decisão foi tomada durante uma audiência realizada no Ministério Público de Alagoas, nesta segunda-feira (17), na qual técnicos ambientais alertaram para o risco de morte dos animais devido à ausência de um plano de resgate adequado.

As situação foi exposta após as chuvas da última semana na capital alagoana, onde pelo menos duas dezenas de cágados foram resgatados após serem levado pela enchurrada em direção ao mar. A avenida às margens do Riacho Salgadinho, de fronte ao prédio-sede do Ministério Público Estadual (MP-AL) foi tomada pelos bichanos. 

Na reunião de hoje, o promotor Alberto Fonseca enfatizou que o manejo da fauna deve ser de responsabilidade da empresa executora das obras do Renasce Salgadinho, incluindo o resgate, tratamento veterinário e soltura dos animais em local apropriado, sempre sob a supervisão do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA). Ele destacou que a obra não poderia continuar sem essa regularização.

Paula Nascimento, gerente socioambiental da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), reconheceu que o manejo da fauna deveria ter sido realizado antes do avanço da obra, mas que isso não ocorreu.

“O planejamento deveria ter sido feito pelo Consórcio, com o apoio da Prefeitura, mas, infelizmente, não foi”, admitiu. Durante a audiência, ela ressaltou que a Seminfra agora trabalha para acelerar a apresentação do protocolo ambiental exigido pelo IMA e que o município está empenhado em solucionar a pendência para retomar os trabalhos.

A assessora ambiental de Fiscalização, Myrela Lisboa reforçou que a paralisação da obra seguirá até que seja apresentado o protocolo de Autorização para Manejo de Fauna, com prazo de 10 dias para regularização. Caso o prazo não seja cumprido, a empresa responsável poderá ser multada.

Uma nova audiência foi agendada para o dia 19 de março para avaliar o cumprimento das exigências ambientais.