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MPAL, MPF e DPE exigem medidas de segurança para retomada do transporte escolar em Maceió
Veículos só poderão circular após inspeções, e Prefeitura tem 48 horas para definir solução contratual
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O transporte escolar municipal em Maceió será retomado apenas após a adoção de medidas que garantam a segurança dos estudantes e profissionais.
A decisão foi tomada em uma audiência nesta quarta-feira (19), na sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), com participação do Ministério Público Federal (MPF/AL) e da Defensoria Pública Estadual (DPE).
Durante a reunião, representantes das Secretarias Municipais de Educação (Semed) e do Gabinete Civil, além do Conselho Municipal de Educação (Comed) e do Fórum Alagoano de Educação de Jovens e Adultos, acordaram que os veículos passarão por inspeções rigorosas e somente aqueles em condições adequadas poderão voltar a operar.
A Semed tem um prazo de 48 horas para apresentar um cronograma detalhado dessas vistorias.
Além disso, como o contrato da Prefeitura com a empresa responsável pelo transporte venceu no último dia 17, a gestão municipal também tem 48 horas para obter uma resposta da empresa sobre a possibilidade de retomada do serviço em caráter emergencial.
O Comed realizará uma reunião na próxima terça-feira (25) para definir ajustes no calendário escolar e eventuais medidas compensatórias para os alunos afetados pela paralisação.
A Semed idivulgou uma nota que diz que o transporte escolar será normalizado a partir desta quinta-feira (20), garantindo o deslocamento seguro dos estudantes.
NOTA
O transporte escolar para os estudantes da rede pública de Maceió vai ser retomado nesta quinta-feira (20). O serviço será normalizado após a Secretaria Municipal de Educação (Semed) articular, junto à empresa prestadora do serviço, a volta às atividades com segurança. A Semed informa ainda que o processo de licitação, para a contratação de uma nova frota, segue em andamento. A população de Maceió sabe e reconhece o compromisso histórico da atual gestão com uma educação pública de qualidade, em tempo integral e capaz de beneficiar milhares de famílias em nossa cidade.
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