Na manhã desta sexta-feira (4), representantes do Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizaram uma visita técnica a duas unidades do projeto Gigantinhos, mantido pela Prefeitura de Maceió. A comitiva foi composta pela Promotoria da Infância e da Juventude, com apoio da coordenação do Núcleo de Defesa da Educação, e contou também com a presença do Conselho Municipal da Educação.

As visitas ocorreram nas unidades localizadas no bairro Antares e no Conjunto Graciliano Ramos. Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades que comprometem o pleno atendimento às crianças beneficiadas pelo projeto. Segundo o promotor de Justiça Alberto Tenório, novas recomendações serão encaminhadas aos gestores responsáveis, a fim de que as exigências legais e orientações do MP sejam devidamente cumpridas.

De acordo com o promotor, as duas unidades apresentam problemas estruturais, mas a situação mais crítica foi observada na unidade do Graciliano Ramos. “Detectamos que há necessidade de ajustes estruturais em ambas, porém, a unidade do Graciliano Ramos é mais preocupante, pois visualizamos questões de segurança”, destacou Tenório.

A ausência de rota de fuga foi uma das falhas apontadas na unidade do Graciliano Ramos. Por conta disso, o MPAL acionará o Corpo de Bombeiros para realizar uma vistoria e emitir um parecer técnico sobre o local.

Além disso, na unidade de Antares, há apenas dois chuveiros disponíveis para todas as crianças atendidas, o que, segundo o MP, é insuficiente.

Com Ascom MPAL*