Os juízes da 16ª Vara de Execuções Penais realizaram nesta segunda-feira (28) uma inspeção extraordinária nas instalações do Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, com foco na ala especial onde está custodiado o ex-presidente Fernando Collor de Mello. A vistoria também incluiu outros setores da unidade prisional.

Segundo o juiz Alexandre Machado, que integrou a comitiva, a inspeção foi necessária devido à notoriedade pública do ex-presidente, o que exige cuidados extras para garantir sua integridade física e a segurança geral do presídio.

“Fizemos inspeção técnica no Baldomero por causa da custódia do ex-presidente Fernando Collor. Ele é uma figura pública exposta. Então, há a necessidade de adotar mecanismos para mantê-lo isolado e sem contato com os demais presos, garantindo sua integridade física e a segurança do ambiente prisional”, explicou o magistrado.

De acordo com os juízes, houve adaptação de espaço na ala especial para receber Collor. O ambiente foi considerado adequado e compatível com as necessidades de atendimento de saúde, considerando as comorbidades apresentadas pela defesa do ex-presidente.

O espaço onde Collor está custodiado inclui acesso diário à área de banho de sol. A inspeção, classificada como extraordinária, foi motivada pela necessidade de assegurar o cumprimento integral da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir condições dignas para a execução da pena.

O juiz Alexandre Machado destacou: “Considerando sua condição de ex-chefe de Estado e a ampla notoriedade nacional e internacional que detém, devem ser tomadas cautelas a fim de não vulnerar sua integridade física e moral, como também mitigar os riscos à ordem interna da unidade prisional, para que não sejam gerados riscos de incidentes de difícil controle.” 

Fernando Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que envolveu desvios na BR Distribuidora.

Com agências.