Geral

Decreto prorroga medidas de distanciamento até o final de setembro


Fonte: Secom Maceió

11/09/2020 19h40

Maceió segue na Fase Azul do Plano de Distanciamento Social Controlado do Governo do Estado. Na tarde desta sexta-feira (11), a Prefeitura de Maceió publicou o Decreto n° 8.955 e prorrogou as medidas de distanciamento social até 25 de setembro.

Entre as determinações estão mantidos o ponto facultativo presencial e o regime de teletrabalho para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal que exercem funções administrativas internas.

Permanecem paralisadas as atividades educacionais em todas as escolas da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município, bem como das instituições de ensino privadas situadas em território municipal até o início da Fase Verde do Plano de Distanciamento Social Controlado.

Até quando perdurar a Fase Azul, também fica mantida a autorização de funcionamento das lojas ou estabelecimentos de rua. Bares e restaurantes funcionando com 75% da sua capacidade e com horário de atendimento até 02h (duas horas); shoppings centers, galerias, centro comerciais e estabelecimentos congêneres, com horário de funcionamento de 10h (dez horas) às 22h (vinte e duas horas); salões de beleza e barbearias; templos, igrejas e demais instituições religiosas, com 75% de sua capacidade; transporte intermunicipal e turístico, com 75% de sua capacidade; academias, clubes e centros de ginástica, com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade; além de todos os setores autorizados nas Fases Vermelha, Laranja e Amarela do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado.

A capacidade de passageiros nos transportes públicos urbanos denominada “Bancada” (passageiros sentados em sua totalidade da capacidade do veículo), acrescentada da totalidade de passageiros em pé, sem restrições, segue liberado devendo adotar medidas preventivas já estabelecidas, como janelas abertas e o uso de máscara. O uso dos Cartões Bem Legal Escolar, assim como do Programa Domingo é Meia estão proibidos até 25 de setembro.



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