A Polícia Civil (PC) concluiu que o bebê nascido morto na Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Maceió, em novembro de 2020, foi descartado em lixo hospitalar. O caso foi denunciado pelos pais da criança, que procuraram o hospital para a realização do parto. 

Apesar da conclusão, ninguém será indiciado, porque, segundo a delegada Larissa Santiago, não houve dolo de fazer o descarte, ou seja, não houve intenção. ”Trata-se do cadáver de bebê natimorto que, de forma equivocada, foi destinado ao descarte, quando deveria ter sido entregue à família para fins de sepultamento". 

Ainda conforme a delegada, na esfera criminal, foi investigado acerca do contido no art. 211 do CPB (destruir, subtrair ou ocultar cadáver). "Após colacionar todos os elementos probatórios documentais e testemunhais, chegamos à conclusão de que não houve a vontade livre e consciente de destruir o cadáver do natimorto e, como o elemento subjetivo deste tipo penal é o dolo, não se admitindo a modalidade culposa, foi concluído pela falta de materialidade delitiva".

O caso

O bebê morreu no oitavo mês de gestação, e a família procurou a maternidade para fazer a retirada do feto, que já estava morto na barriga, devido a complicações na gravidez. No entanto, após o parto, o corpo desapareceu e ninguém soube explicar o paradeiro do bebê. 

À época, o pai da criança retornou à maternidade para fazer a retirada do corpo, para o sepultamento, e passou dias em busca dessa localização. 

Não há informações sobre o responsável por fazer o descarte do corpo do bebê, mas a família informou que vai ingressar com uma ação judicial para responsabilizar a maternidade. 

Nota emitida pela Maternidade na época

"O Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira/Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima informa que a paciente Maria Ariane Ferreira do Espírito Santo foi admitida na unidade hospitalar na segunda-feira (19/10), portanto o exame de ultrassonografia que confirmava a gestação única em óbito fetal. 

O marido da paciente, Israel Carlos da Silva, procurou a Ouvidoria e os fatos narrados foram reportados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e, a partir disso, o Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira/Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima está tomando as devidas providências.

O Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira/Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima esclarece, desde já, que a equipe médica realizou todo o procedimento conforme o Protocolo Obstétrico para Condução de Parto de Feto Morto."