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Prefeitura de Maceió revoga abertura de salões de festa e buffets infantis


Redação
Fonte: com informações de Gazetaweb

04/05/2021 12h10

Após recomendação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Sem Scs), revogou a decisão de permitir o funcionamento de salões de festas e buffets infantis na capital. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Município (DOM).

No último dia 30, a prefeitura havia permitido o serviço no horário entre 11h às 20h, com 50% da capacidade. Porém, a Força Tarefa do MPE declarou “preocupação com a insegurança jurídica e sanitária” da decisão da secretaria que permitiu o funcionamento dos eventos, considerando o aumento nos casos da Covid-19 em Alagoas.

“O Município de Maceió somente poderia exercer a competência concorrente para a restrição, e não abrandamento, das medida das normas de combate à pandemia, sempre no sentido mais favorável à Saúde”, consta na nota.

 



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