A equipe de fiscalização aquática, uma das cinco equipes que compõem a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco constatou diversas ilegalidades, incluindo um jacaré do papo amarelo morto, durante ação em 30km do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu.

A equipe responsável pela fiscalização aquática é composta por representante do Ministério Público Federal e fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Marinha do Brasil.

Durante dois dias de trabalho (segunda, 19; e terça, 20), a equipe apreendeu equipamentos para uso em pesca predatória, como 495 covos (armadilhas para captura de camarão) de tela plástica, garrafas pet e talas de bambu com dimensões ilegais; uma rede de malha de nylon com 140 metros com malha inferior ao permitido. Também foram soltos aproximadamente mil camarões, pitus (espécimes ameaçados de extinção e cuja captura está proibida) e peixes.

A Marinha notificou quatro embarcações por irregularidades como a falta de coletes salva-vidas, e lacrou outra embarcação que não dispunha de condutores habilitados, coletes salva- vidas e seguro obrigatório.

O Ibama lavrou dois autos de infração e a Marinha fez abordagens em seis embarcações de pesca com vistoria ambiental e inspeção naval.

Construção irregular

Na segunda-feira (19), a equipe 3 da FPI, composta pelo integrante do Ministério Público Federal Fábio Oliveira e técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Secretaria do Patrimônio da União foi impedida de ingressar em uma propriedade denominada Rancho Terapia, supostamente construída irregularmente em Área de Preservação Permanente (APP). Após o pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça expediu mandado e os fiscais cumpriram a inspeção nesta quarta-feira ( 21) a inspeção, mas o laudo ainda não foi divulgado.

Conscientização

Além das ações de fiscalização, também foi realizada palestra sobre pesca predatória para alunos do Ensino Fundamental do Colégio Bom Conselho, na margem do Rio São Francisco. Durante a palestra, foram mostradas aos alunos as inadequações dos materiais aprendidos durante o dia e a forma correta de fazer a pesca do camarão e do peixe, fora e dentro da piracema.

O programa FPI tem o objetivo de fiscalizar os impactos ambientais na Bacia do Rio São Francisco. A fiscalização reúne 22 órgãos estaduais e federais, envolvendo aproximadamente 90 pessoas divididas em cinco equipes. Até o dia 30 de maio, a FPI fiscalizará um total de 99 alvos nos municípios de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D’Água Grande. Entre os alvos escolhidos pelo programa estão o comércio e armazenamento de agrotóxico, abastecimento de água, esgotamento sanitário, abate de animais, extração mineral, ocupação irregular e pesca predatória.