Com a folha de pagamento de pessoal atrasada, a prefeitura de Delmiro Gouveia, no sertão de Alagoas, deve anunciar a demissão de centenas de servidores contratados e comissionados ainda esta semana.

A expectativa é sejam desligados do quadro de pessoal do município cerca de 600 servidores. A informação é de um interlocutor do prefeito do município, Padre Eraldo (PSD). A medida, considerada extrema, seria consequência das dificuldades financeiras da prefeitura.

“Ainda existem servidores que não receberam o 13o do ano passado. A té o momento vários servidores ainda não receberam os salários de abril. Além disso a prefeitura está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica.

De acordo com o interlocutor, os gastos da prefeitura de Delmiro Gouveia com a folha de pessoal passariam de 80% da Receita Corrente Líquida, sendo que o limite máximo permitido pela lei é de 54%.

Segundo informações do interlocutor do prefeito, vários prestadores de serviço, a exemplo dos motoristas de van ou do transporte escolar estão suspendendo as atividades por falta de pagamento.

Com o portal da transparência da prefeitura de Delmiro Gouveia desatualizado só é possível conferir o demonstrativo de despesas do primeiro quadrimestre de 2017 – o último disponível no portal – que mostra que os gastos, á época, eram de 56% da RCL.

O município está descumprindo a lei da transparência, que obriga a publicação de informações de receita e despesas no máximo 48 horas depois de sua realização.

Mais de 45% dos servidores são comissionados ou contratados

Segundo dados da folha de pessoal do mês de março deste ano, a prefeitura de Delmiro Gouveia tem 2.707 pagamentos de pessoal, sendo 18 agentes políticos (prefeito, vice, secretários), 5 aposentados, 6 beneficiários, 12 cargos eletivos (conselheiro tutelar), 719 comissionados, 1.161 concursados, 526 contratados, 142 efetivados, 21 pensionistas e 97 regularizados.

Do total de servidores, comissionados e contratados, onde devem ocorrer os cortes, representam 45%.

O número de servidores vem oscilando muito nos últimos meses. Um levantamento do site Correio Notícia, mostra em que em agosto de 2017 a prefeitura tinha 2.815 funcionários. Após um corte, houve redução para setembro 2.133 servidores, mas em outubro do ano passado a folha voltou a crescer, com 2.542 servidores. Em novembro de 2017 eram 2.480, em dezembro, 2.599 e 2.707 servidores em março deste ano.

Quanto é

De acordo com o portal da transparência, de janeiro a abril de 2017, a prefeitura de Delmiro Gouveia teve receitas de R$ 31,116 milhões, despesas de 31,008 milhões, sendo que o gasto com pessoal foi de R$ 21,428 milhões. À época, o gasto mensal com pessoal era de R$ 5,35 milhões, o que correspondeu a correspondeu a despesas de cerca de 69% da receita total (média de 7,75 milhões por mês).

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