O prefeito de Delmiro Gouveia resolveu chamar para si a responsabilidade pelo descontrole financeiro registrado no município. Nessa quarta-feira, 6, entrou em vigou dois decretos assinados pelo padre Eraldo Joaquim Cordeiro, determinando a redução de despesas com pessoal em até 30%.

Para provar que está cortando “na própria carne”, Eraldo cortou o próprio salário de prefeito, que até então era R$ 15 mil e passará, se aplicado o corte previsto, para R$ 10,5 mil. O salário do vice-prefeito do município, Gabriel Varjão, também passou pela mesma tesoura e vai cair de R$ 10 mil para R$ 7 mil.

O estranho, muito estranho, é que o decreto é seletivo. Os cortes são maiores em alguns casos e nem todos os servidores contratados ou comissionados serão atingidos – como o prefeito deixou transparecer em reportagem publicada no site oficial da prefeitura de Delmiro Gouveia.

Mais estranho ainda é a folha de pessoal do mês de maio que “vazou” pelas mãos de um ocupante de cargo comissionado da prefeitura - provavelmente um entre tantos insatisfeitos. Além de receber com atraso, agora os comissionados e contratados terão os salários encolhidos.

Na folha de pessoal de maio, alguns dados chamam a atenção. Um deles é o salário do servidor Sérgio Lopes Silva, que aparece com salários de R$ 10,3 mil praticamente o mesmo valor que o prefeito irá receber e acima do salário do vice, Gabriel. O servidor na verdade, embora professor concursado ( função pela qual recebe salário de R$ 1,9 mil ) atuaria de fato como motorista do prefeito, embora apareça no portal da transparência, na descrição de seus vencimentos, o cargo comissionado de assessor especial do prefeito. Um caso parecido é do guarda municipal Paulo Campos, que tem salário de R$ 954,00 mas recebe, por conta da lotação no gabinete do prefeito, como chefe de gabinete, cerca de R$ 7 mil.

Os dois estão lotados no gabinete do prefeito de acordo com a folha de maio. É estranho – e merece verificação – que os salários destes mesmos servidores até abril era praticamente metade do que eles supostamente receberam em maio. Supostamente, porque estes dados ainda não foram publicados no portal da transparência do município, o que aliás contraria a lei em vigor.

Decreto ou descrédito?

Os decretos assinados pelo prefeito Eraldo Cordeiro determina redução de gastos supérfluos, a exemplo da locação de veículos, mas não estimula meta ou percentual, nem dá previsão de valores a serem reduzidos em várias outras despesas, a exemplo de energia.

Para piorar, o decreto, segundo um importante advogado, que atua “dentro” da prefeitura de Delmiro Gouveia, avalia que o documento está cheio de erros, não só de escrita, mas também de respeito a norma legal.

“O decreto está todo cheio de buraco e de erros. Das 95 funções (tipos) de contratados, 29 não constam no decreto. Das 40 funções de cargos comissionados 12 não constam no decreto: 1- Funções que os salários foram diminuídos tanto contratados como comissionados ficaram abaixo do salário mínimo, ou seja 32% dos cargos incluídos no decreto”, aponta o advogado.

A economia prometida por Eraldo, de R$ 1 milhão para um período que seria de três meses dificilmente será alcançada. A redução de despesas com pessoal, considerando o valor dos salários de comissionados e contratados deve ficar em torno de R$ 250 mil por mês. Como o decreto reduz os salários por 90 dias, a redução deverá ser multiplica por três.

Outro detalhe que passou a ser questionado é o da legalidade. O prefeito não pode baixar por decreto o valor do salário de nenhum servidor sem antes pedir autorização à Câmara Municipal. É provável que o decreto se transforme em objeto de batalha e investigação entre os vereadores do município.

No próprio decreto, o prefeito prevê que ele poderá ser prorrogado por outros períodos, “se houver necessidade”.

Maiores médias

De acordo com a folha de maio, o gabinete do prefeito tinha 29 servidores que juntos receberam pouco mais de R$ 103 mil, com uma média salarial de quase R$ 3,6 mil, menor apenas do que média salarial dos contratos do Programa Saúde da Família, que tem vários médicos – muitos velhos conhecidos da politica – que ganham R$ 12 mil. Lá a folha de 34 servidores foi de R$ 127 mil com média de R$ 3,7 mil.

Um tiro no pé

Embora a reportagem publicada no site oficial da prefeitura de Delmiro Gouveia sobre o corte de gastos diga que a gestão está equilibrada financeiramente, o próprio decreto assinado por Eraldo Cordeiro diz outra coisa bem diferente.

No quinto parágrafo do decreto 16/18 está entre as justificativas: “considerando que as despejas já extrapolam as receitas municipais, tendência que provocará o desequilíbrio orçamentário..”

Acesse os documentos

Veja aqui o texto do site da prefeitura e no final dele os links para os decretos:

Através de decreto, Prefeitura de Delmiro Gouveia vai garantir ao município economia de mais de R$ 1 milhão

Confira o decreto nº 0016/2018

Confira o decreto nº 0017/2018

Acesse aqui a Folha de Maio de 2018

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