Construída há mais de 14 anos com recursos do governo federal, a Barragem de Bananeiras, localizada na área rural do município de Arapiraca, passará por uma rigorosa fiscalização nos próximos dias.

Conforme relatórios de vistorias realizados anualmente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Agência Nacional de Águas (ANA), por recomendação do Governo Federal, incluiu a Barragem de Bananeiras na lista de barragens classificadas nas categorias de risco com dano potencial associado, por conta do grande volume de armazenamento de água, com volume estimado em 12 milhões e 600 mil metros cúbicos represados.

A construção da barragem foi voltada a projetos de irrigação, piscicultura e fomento da agricultura familiar.

Há cerca de dois anos, os moradores da Vila de Bananeiras, que tem aproximadamente seis mil habitantes e localizada às margens da Rodovia AL-110, revelaram problemas na estrutura em volta do lago, como rachaduras e infiltrações em volta da estrada.

Além da Barragem de Bananeiras, o relatório aponta que em Alagoas existem mais 25 barragens que se enquadram nas categorias risco alto, ou com dano potencial associado alto.

Para chegar a essa classificação, verifica-se, entre outras informações, o volume do reservatório, o potencial de perdas de vidas humanas e o impacto social, ambiental e econômico.

Por determinação do Governo de Alagoas, está formada uma força-tarefa composta por Semarh e Instituto do Meio Ambiente (IMA) que irá aos locais onde as barragens estão localizadas e assim relatar qual a atual condição dos reservatórios de água, atualizando o cadastro das barragens, bem como conferir se as barragens estão cumprindo o que estabelece os planos de segurança, conforme o que preconiza a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12.334/2010.

Neste contexto, o relatório encaminhado pela Semarh à Agência Nacional de Águas, mostra que seis barragens necessitam de ações estruturais. São elas: cinco barragens da Usina Seresta, localizada no município de Teotônio Vilela e uma da Usina Santa Clotilde, localizada na cidade de Rio Largo, listadas em 2017.

Nova fiscalização

Outras barragens, a exemplo de Prado, São Francisco, Gulandim, Piauí, Bosque IV e Canoas, que também constam no relatório enviado pela Semarh à ANA, passarão por novas fiscalizações por intermédio da força-tarefa organizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e IMA.

De acordo com Gustavo Carvalho, superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, as usinas e demais proprietários das barragens em Alagoas devem se adequar às normas contidas na Política Nacional de Segurança de Barragens.

O monitoramento e fiscalização mais recentes feitos pela Semarh nas barragens localizadas em Alagoas ocorreram no mês de dezembro de 2018. O resultado deste trabalho será repassado à Agência Nacional de Águas até 31 de março, data limite para que os órgãos responsáveis pelo estudo encaminhem os dados para compilação da ANA.

26 barragens com fiscalização prioritárias

Barragem: Prado – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: São Francisco – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Piauí – município: São Sebastião – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Gulandim – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Sem. Carlos Lyra – município: Maceió – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Caeté S/A – Unidade Cachoeira – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Bosque IV – município: Junqueiro – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor : Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Coruripe I – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Francisco Alves – município Coruripe- uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Riacho de Pedras – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Caçamba – município: Quebrangulo – uso principal: abastecimento de água – categoria de risco: médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL – órgão fiscalizador: Semarh – AL

Barragem: Canoas – município: Rio Largo – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usina Sta. Clotilde – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Coruripe – município: Igaci – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – risco de dano associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Arapiraca – município: Arapiraca – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Jaramataia – município: Jaramataia – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dando potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL

Barragem: Major Izidoro – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL

Barragem: Poço das Trincheiras: município: Poço das Trincheiras – uso principal: aquicultura – categoria de risco – alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL

Barragem: Riacho do Bode – município: Santana do Ipanema – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: São Marcos – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Pariconha – município: Pariconha – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Travessia – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Campo Grande – município – Campo Grande – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Maravilha – município: Maravilha – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Boacica – município: Igreja Nova – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Marcado dos Pereiras – município: Feira Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Marcado Grande – município: Campo Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Pindorama – município: Coruripe/Penedo – uso principal: irrigação – categoria de risco- médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Cooperativa Pindorama – órgão fiscalizador: Semarh-AL