O prefeito de Delmiro Gouveia, Eraldo Cordeiro, conhecido como Padre Eraldo, terá que explicar os gastos com locações de veículos e máquinas e combustíveis. Provavelmente num inquérito policial ou num processo judicial.

A operação do Ministério Público Estadual realizada nesta sexta-feira, 15, caminha para ser transformada em denúncia.

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, que comandou pessoalmente a operação em Delmiro Gouveia avalia as provas recolhidas a partir de mandato judicial e tudo indica que a documentação será transformada em inquérito para apurar as suspeitas de corrupção.

“Estamos ouvindo pessoas. Não tenho como aquilatar neste momento os elementos suficientes para denúncia. Mas as suspeitas estão se confirmando”, disse Gaspar através de aplicativo, ao ser questionado pelo blog.

O que se investiga em Delmiro, segundo texto da assessoria do MP/AL, é a suspeita de fraude em licitação de veículos e máquinas e em licitação de combustíveis, entre outras.

Contratos publicados no portal da transparência do município revelam que a prefeitura contratou ao mesmo tempo uma empresa de locação de veículos com o combustível já incluso e outra empresa para o fornecimento de combustíveis. Em dois anos, os gastos passam de R$ 27 milhões apenas com esses dois tipos de serviços.

O blog fez um levantamento. Nos anos de 2017 e 2018 (período em que Padre Eraldo estava à frente da prefeitura), os gastos com locação de veículos passam dos R$ 15 milhões.

Ao menos uma das empresas contratadas, a Avante Locação de Veículos e Serviços Ltda, com contrato no valor de R$ 8.095.733,25 é alvo de outro inquérito do MP/AL, por contrato suspeito com o município de União dos Palmares.

O outro contrato de locação, com José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior – EPP, no valor de R$ 7.261.422,00 foi assinado no dia 11 de julho de 2018 e tinha validade prevista de 156 dias. Se cumprido, o contrato proporcionou um gasto de mais de R$ 46,5 mil por dia só com esse serviço.

No mesmo período, a prefeitura contratou a empresa Nutricash para a emissão de tickets de combustíveis no valor de quase R$ 12 milhões.

O estanho é que os contratos de locação foram realizados com as despesas de combustíveis, manutenção e motoristas já inclusas, o que torna difícil para a prefeitura explicar a necessidade de aquisição no mesmo período de um grande volume de combustíveis.

Entre diesel, etanol e gasolina a prefeitura autorizou a compra de cerca de 1,6 milhão de litros de combustíveis por ano. Só de gasolina e etanol, combustíveis utilizados normalmente em veículos leves, são mais de 310 mil litros por ano, o suficiente para rodar mais de 3 milhões de quilômetros ou mais de 11 mil viagens entre Delmiro Gouveia e Maceió.

O contrato de locação, com combustível já incluso, não específica qual a quilometragem a ser rodada, mas apenas o número de diárias. Pelo contrato assinado em 2018, a prefeitura contratou mais de 140 veículos, entre automóveis, caminhonetes, caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus. Destes, 45 foram destinados ao transporte escolar.

Um detalhe é que até a gestão anterior, do prefeito Lula Cabeleira, a prefeitura não tinha contratos deste tipo (ao menos que tenham sido encontrados no Portal da Transparência). Até 2016 existem contratos de aquisição de veículos para a frota própria do município ou de aquisição de combustíveis, que era feita em postos do próprio município.

Versão oficial

Veja texto do MP/AL sobre a operação em Delmiro Gouveia

Ministério Público de Alagoas cumpre mandado de busca e apreensão contra a Prefeitura de Delmiro Gouveia

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) realiza, na manhã desta sexta-feira (15), uma operação na Prefeitura de Delmiro Gouveia, no alto sertão. Está sendo cumprindo um mandado de busca e apreensão na própria sede do Poder Executivo e nas Secretarias Municipais de Finanças, Administração e na Comissão Permanente de Licitação. As investigações apuram suspeitas de fraude em licitações nas mais diversas áreas.

A operação está sendo comandada pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, pelos promotores de Assessoria Técnica do MPE/AL, Vicente Porciúncula, Humberto Bulhões e Luiz Tenório, e pelos promotores de justiça de Delmiro Gouveia João Batista Santos Filho e Bolivar Cruz Ferro.

Esse trabalho, que é fruto de dois procedimentos investigatórios criminais (PIC) comandados pelo próprio chefe da instituição e apura contratos com valores aproximados de R$ 20 milhões, está investigando fraudes em licitação em diversos tipos de contratos firmados entre a Prefeitura de Delmiro Gouveia e empresas nas áreas de locação de veículos e maquinário, escritórios de contabilidade e de gerenciamento de contratos e prestadoras de serviço para aquisição de combustível e de produtos de laboratório.

Está sendo recolhida farta documentação, especialmente contratos e aditivos, processos de pagamento, relatórios e livros de procedimento e fiscalização referentes a diversos tipos de serviços entre os anos de 2017 e 2019.

As investigações se concentram principalmente contra empresas de locação de veículos.

A medida cautelar foi deferida, a pedido de Alfredo Gaspar, pelo desembargador José Carlos Malta Marques.