Estão abertas as inscrições para o concurso público que oferece 20 vagas de juiz substituto do Poder Judiciário de Alagoas, e formação de cadastro de reserva. As inscrições vão até o dia 14 de agosto, às 14h, pelo site da Fundação Carlos Chagas.

O subsídio para o cargo de juiz substituto de primeira entrância é de R$ 30.404,42 e o auxílio-alimentação é de R$ 1.520,22. Das vagas estabelecidas no edital, 20% são reservadas às pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. O valor da inscrição é de R$ 300,00.

Para concorrer as vagas, o interessado deve ser bacharel em Direito e atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. A não apresentação do diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC) e não comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará a exclusão do candidato do concurso.

O processo seletivo conta com cinco etapas de caráter eliminatório e classificatório. São elas: prova objetiva seletiva, composta por 100 questões de múltipla escolha; duas provas escritas (discursiva e de sentenças); sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.

O último concurso público para juiz substituto de Alagoas teve edital lançado em maio de 2015 e também foi organizado pela FCC. O certame ofertou 20 vagas e teve mais de 4 mil inscritos.

Cronograma 

O edital também traz as possíveis datas de realização do processo seletivo. A prova objetiva seletiva poderá ser realizada no dia 6 de outubro deste ano. Após esta etapa, será promovida a prova discursiva no dia 12 de janeiro de 2020. Já as provas de sentença cível e criminal serão realizadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020, respectivamente. Por último, o candidato aprovado em todas as etapas anteriores passará pelo teste oral no dia 3 de outubro de 2020.

A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas e poderá ocorrer aos sábados, domingos, feriados e dias úteis.