Municípios
Quase 600 mil litros de chorume eram despejados em Maceió de forma inadequada
IMA fez coletas para análise e comprovação do material
Agentes da DEIC (Divisão Especial de Investigação e Capturas, prenderam três pessoas suspeitas de despejar chorume no canavial localizado na parte alta da capital. Uma média de 588 mil litros do liquido eram descartados semanalmente de forma inadequada; a informação veio de levantamentos preliminares de técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
A assessoria de Comunicação do Instituto informou que técnicos dos setores de fiscalização e de Laboratório do IMA estiveram, na manhã dessa quinta-feira (25), na sede da DEIC, para verificar o conteúdo e tomar as primeiras medidas administrativas em relação aos veículos flagrados despejando chorume em local inadequado.
As características como odor e fermentação do material coletado indicam que se trata de chorume. Mesmo assim, os técnicos de Laboratório do IMA, nove coletas para análise e comprovação. Os resultados ficam prontos entre 15 e 30 dias e serão encaminhados para compor laudo pericial da Polícia Civil.
A assessoria informou ainda que “o chorume é proveniente do aterro de Maceió e após o flagrante, os policiais acionaram o Instituto e solicitaram a coleta das amostras e análises para comprovação”.
Do ponto de vista ambiental, trata-se de infração gravíssima. Tanto pelos danos causados ao ambiente como a indicação de que o problema estava se repetindo há mais tempo. Isso porque denúncias indicam que, pelo menos três vezes por semana, era despejado o conteúdo de quatro carretas, cada uma com capacidade para armazenar 48 mil litros do líquido.
A responsabilidade pelo aterro de Maceió é da prefeitura da capital que licenciou o empreendimento e deveria realizar fiscalização sobre o mesmo. Entretanto, o Instituto já vinha levantando dados e fazendo averiguações devido a grande quantidade de denúncias referentes a possíveis irregularidades. Do ponto de vista das equipes do IMA, o empreedimento deveria ser licenciado e fiscalizado pelo Estado.
As medidas administrativas agora dependem da disponibilidade dos documentos por parte da Polícia Civil que fez o flagrante e instaurou o inquérito policial. A definição de autuações e outras penalidades acontecerá nos próximos dias.
A Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) disse que está apurando as informações a respeito da apreensão dos veículos e que apesar de ser um equipamento da Prefeitura de Maceió, a gestão da CTR acontece por meio de concessão pública, com operação executada pelo Grupo Estre. Todos os esclarecimentos estão sendo cobrados da empresa, que deve se posicionar sobre o caso e será responsabilizada legalmente por qualquer infração ambiental decorrente da operação da CTR".
Por fim, ainda por meio de nota, a Sudes disse que o monitoramento em relação à operação da CTR é rigoroso, respeita à legislação ambiental vigente e tem como base relatórios técnicos emitidos periodicamente e apresentados aos órgãos ambientais fiscalizadores. A secretaria também ressaltou que “todas as medidas cabíveis já estão sendo adotadas para que, conforme haja o esclarecimento desta situação, a empresa seja responsabilizada juridicamente".