Maceió sedia, entre os dias 24 e 25 de outubro, a 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), onde serão discutidas as atividades que envolvem a adoção internacional no Brasil. O credenciamento do evento ocorre às 8h30, no Hotel Ponta Verde.

O evento é organizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro é voltado para os presidentes e secretários das comissões estaduais judiciárias de adoção internacional. 

De acordo com o secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), José Hamilton Ramos, as famílias do exterior tem uma preferência maior em adotar crianças mais velhas e irmãos. “É um evento de suma importância para divulgar e enfatizar a necessidade das adoções internacionais quando não for possível a adoção nacional”, ressalta. A Ceij é coordenada pela juíza Fátima Pirauá.

Segue abaixo a programação do evento.

Dia 24/10

8h30 – Credenciamento e entrega do material 

9h – Abertura da reunião 

(Boas-vindas aos participantes, apresentação da programação e metodologia dos trabalhos e aprovação da Secretaria-Executiva – titular e suplência - do CACB)

10h – Apresentação sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Responsável: Conselheiro Luciano Frota – Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

10h30 – Comentários e esclarecimento de dúvidas sobre o novo SNA. 

11h – Apresentação sobre as atividades desenvolvidas no âmbito da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) em relação à temática adoção internacional de crianças e adolescentes, desde a 21ª Reunião do CACB.

Responsável: Presidente do CACB.

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Apresentação das principais atividades desenvolvidas no âmbito das Autoridades Centrais Estaduais e Distrital em relação à temática adoção internacional de crianças e adolescentes. 

Responsáveis: Representantes das Autoridades Centrais Estaduais e Distrital. (Previsão de 5-10 minutos para cada representante)

16h – Coffee break

16h20 – Apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: Grupo de Trabalho sobre Direito às Origens.

Responsável: Coordenador(a) do GT – Dra. Natalia Camba Martins (ACAF)

17h – Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações entre o material produzido pelo GT de direito à origem

Responsáveis: Membros da CACB

18h – Apresentação artística

Responsável: Organização do evento – CEJAI/AL

18h30min – Encerramento dos trabalhos do dia

Dia 25/10

9h – Apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: Grupo de Trabalho sobre Uniformização de Procedimentos de Habilitação em adoção internacional.

Responsável: Coordenadora do GT – Dra. Hélia Viegas (CEJAI/PE)

9h30  –  Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre o material produzido pelo GT de uniformização de informes/relatórios médicos.

Responsáveis: Membros do CACB

10h30 – Apresentação e discussão dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: grupo de trabalho de uniformização de informes / relatórios médicos. 

Responsável: Coordenadora do GT –  Dra. Mônica Gonzaga Arnoni (CEJAI/SP)

11h – Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre o material produzido pelo GT grupo de trabalho de uniformização de procedimentos de habilitação em adoção internacional. 

Responsáveis: participantes da reunião e integrantes do GT.

12h – Almoço

14h  – Apresentação da consolidação e análise das resoluções anteriores do CACB

Responsável: Representante da ACAF – Dr. Raul Menezes Miranda

14h30  –  Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre a consolidação e análise das resoluções anteriores do CACB

Responsáveis: participantes da reunião e representantes da ACAF.

15h30  – Discussão Plenária – tópicos para a 23ª Reunião do CACB

16h30  –  Coffee break 

17h  – Deliberações finais e aprovação da ata da 22ª Reunião do CACB.

18h   – Encerramento