A Prefeitura de Maragogi, no litoral Norte do estado, decretou alerta máximo devido ao surgimento das manchas de óleo que atingiram o litoral do município há mais de dois meses. O decreto, assinado pelo prefeito Fernando Sérgio Lira, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (28) e irá vigorar até o dia 23 de dezembro deste ano.

Na justificativa para o estado de alerta, o documento destaca que a atividade turística em Maragogi depende fundamentalmente das condições de balneabilidade das praias e integridade dos atributos naturais e cita que as beachrocks (tipos de pedras existentes na areia) atingidas pelo petróleo são elementos fundamentais para a manutenção das formações coralíneas e da biodiversidade marinha.

A decretação se dá a fim de detectar, recolher e encaminhar para destinação ambientalmente correta todos os resíduos de óleo que surgirem no litoral do município. Foi criado ainda o Grupo Técnico de Acompanhamento - composto por vários órgãos e secretarias - que deverá monitorar e promover as ações necessárias para identificar os pontos de ressurgência dos resíduos de petróleo, recolhê-los e encaminhá-los para destinação adequada.

“Os trabalhos de recolhimento dos resíduos de óleo serão considerados prioritários enquanto viger o Estado de Alerta Máximo, devendo as solicitações emanadas do Grupo Técnico de Acompanhamento ser atendidas de imediato por todos os setores do Poder Público Municipal”, diz um trecho da portaria.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Maragogi poderá também convocar voluntários para o trabalho de remoção dos resíduos, fornecendo equipamentos de proteção individual necessários e garantindo a realização de exames médicos posteriores, a fim de salvaguardar a integridade física dos participantes da operação de limpeza.

Em Alagoas, dois municípios já decretaram situação de emergência este mês, devido ao desastre ambiental: Coruripe, no litoral Sul, e Japaratinga, no litoral Norte. Pelo menos 13 cidades e 40 pontos, incluindo manguezais, foram atingidos pelas manchas de petróleo cru no estado.