O secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, recepcionou nessa quinta-feira (21) o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Nordeste, Dennis Christian Larsen. Ele faz parte da comitiva alagoana com representação na Assembleia Legislativa (ALE), coordenada pela deputada estadual Jó Pereira, e a representante da Plataforma dos Centros Urbanos Unicef em Maceió, Juliana Vergeti.

No dia em que se comemorou os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), em todo mundo, a comitiva do Unicef acompanhou Ana Clara Yasmin Silva dos Santos, estudante de 12 anos, moradora da Comunidade Emater II, em Maceió, e representante alagoana no parlamento estadual, em uma visita a sede do Governo do Estado. A ação também faz parte do Projeto “Conhecendo o Poder Executivo”, coordenado pela Gerência de Articulação Social do Gabinete Civil.

Ao receber a comitiva, o secretário Fábio Farias informou sobre os avanços das políticas públicas implementadas na gestão do governador Renan Filho para crianças e adolescentes, ao apresentar o programa Criança Alagoana (Cria), que foi o grande vencedor do Prêmio Excelência de Competitividade – Destaque Boas Práticas, entregue pelo Centro de Lideranças Públicas (CLP), em São Paulo, em setembro. O Cria concorreu com mais 123 políticas públicas de todo o Brasil e hoje é um dos principais programas pilotos no País.

“O Cria é composto por uma equipe de profissionais de três secretarias. Os bons resultados estão sendo medidos pela redução da mortalidade infantil e materna e entrega do Hospital da Mulher. O prêmio é um reconhecimento de todo este trabalho de excelência e melhora do nosso IDH”, destacou Farias, ao citar a primeira-dama, Renata Calheiros, coordenadora de vários projetos na área que mostram as boas práticas adotadas para cuidar das gestantes e crianças em Alagoas.

O secretário destacou ainda sobre o esboço do Protocolo de Intenções para a formação do Comitê de Prevenção de Homicídios para a Crianças e Adolescentes que integrará representantes do Governo, da Assembleia Legislativa, da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e do Unicef. “Esse esboço deverá ser apresentado em breve numa sessão solene”, adiantou a deputada Jó Pereira.

“Esse é um trabalho realmente digno de aplausos porque insere  Alagoas como um dos redutores no Brasil e no Nordeste da mortalidade infantil”, destacou o representante do Unicef  para o Nordeste”, Dennis Christian Larsen.

Na oportunidade, a comitiva recebeu das mãos do secretário Fábio Farias um presente com livros e coletâneas de personalidades alagoanas editadas pela Imprensa Oficial.

Já a criança Yasmin foi presenteada pelo secretário e pela equipe do Programa Cria em Alagoas com peças produzidas por artesãos alagoanos e com vários livros de literatura infantil.

Emocionada, Yasmim disse que era uma alegria muito grande representar as crianças alagoanas neste dia, sobretudo as que mais precisam de assistência. “Estou muito feliz com esse momento, porque estou aproveitando cada momento aqui no palácio”, ressaltou a criança. Durante a visita, Yasmim e a comitiva conheceram ainda todas as dependências do Palácio República dos Palmares, o Salão de Despachos onde se situa a Galeria dos Ex-governadores, e os detalhes das ações desenvolvidas pelo Governo de Alagoas, por meio do Programa Cria; a Governança, além de visitarem o Museu Palácio Floriano Peixoto (Mupa).

“Essa ação foi muito gratificante para o Gabinete Civil e o Governo como um todo porque ocorre numa data especial, que é justamente os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e uma oportunidade para que as pessoas conheçam as ações em benefício delas”, ressaltou a gerente de Articulação Social, Edenilsa Lima.

Conquistas brasileiras

Uma das conquistas celebradas neste dia é a redução da mortalidade infantil (até 1 ano). Somente entre os anos 1996 e 2017, o Brasil evitou a morte de 827 mil bebês.

Tratado mais ratificado da história, por 196 países, a Convenção sobre os Direitos da Criança mudou a vida de meninas e meninos em todo o mundo e graças à Convenção, crianças e adolescentes deixaram de ser considerados objetos de caridade, propriedades dos pais, ou “menores” em situação irregular. Em vez disso, passaram a ser reconhecidos, oficialmente, como sujeitos de direitos.

No Brasil, a Convenção inspirou o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. Influenciado por esses três marcos legais, o País criou um Sistema de Garantia de Direitos inovador, ainda entre os mais avançados do mundo, baseado na ideia de proteção integral à criança e ao adolescente.

Prestigiaram ainda a visita da comitiva, o secretário Executivo de Integração Política e Social do Gabinete Civil, Daniel Alcoforado; e o chefe de Gabinete, André Molina.