Falar em Economia é falar em desenvolvimento e para que ele seja possível é preciso inovação. É por isso que a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), vem investindo em estratégias que unam inovação e tecnologia para alcançar melhores resultados na gestão financeira da cidade, nos serviços prestados à população e na segurança de dados.

Em 2019 algumas ações foram intensificadas, como o reforço na fiscalização, mudança nos sistemas tecnológicos, cruzamento de dados, campanha permanente de negociação com os contribuintes, por meio de descontos em multas e juros.

“Todos os nossos esforços estão voltados para a prática da justiça fiscal. Não queremos onerar tributos para arrecadar mais. Queremos que o aumento na arrecadação seja fruto de um trabalho mais eficiente, de uma fiscalização mais efetiva, de um sistema que nos garanta segurança nos dados e controle das informações”, destacou Fellipe Mamede, secretário municipal de Economia.

Gestão tributária

O Cadastro Imobiliário efetuou diversas ações de atualização de imóveis com base em imagens de satélite, notificando mais de três mil imóveis por aumento de área construída.

O Cadastro de empresas também foi fortemente trabalhado em 2019, de modo a permitir a baixa de mais de 24 mil estabelecimentos que não existem mais, reduzindo os custos de gestão e de lançamentos de tributos. Foram identificadas sete mil novas empresas, fato que vai ampliar a arrecadação municipal sem aumento da carga tributária.

Vale citar o esforço da Gestão para isentar moradores e empresários dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Ainda assim foi possível registrar 10% de aumento na arrecadação geral do Município, comparando 2018 com 2019, mantendo uma relativa estabilidade mesmo com tal eventualidade.

“Quando melhoramos a arrecadação, conseguimos investir mais e melhor na cidade, e assim a população também se sente estimulada a cumprir sua parte, gerando uma consciência cidadã. É cíclico! Fazendo uma gestão fiscal de qualidade e a população cumprindo sua parte, pagando seus impostos em dia, será possível construir uma Nova Maceió, melhor para todos”, complementou Mamede. Atualmente a taxa de inadimplência do IPTU é de cerca de 50%.

Gestão contábil, orçamentária e financeira

Ainda este ano, a Semec iniciou a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), cedido pela parceria firmada com governo de Santa Catarina e integrará as áreas de orçamento e planejamento (PPA, LDO e LOA), financeiro, contabilidade, arrecadação, contratos, captação de recursos e Recursos Humanos, com execução centralizada ou descentralizada dos procedimentos de bloqueio, empenhamento, liquidação e pagamento das despesas de pessoal.

Com isso, a administração pública municipal ganha agilidade nos trâmites dos processos, segurança de informações, além da integração entre todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Maceió.

Empreendedorismo

Outro destaque deste ano foi trazer a gestão das Salas do Empreendedor para a Semec, visando ao incentivo do empreendedorismo, da geração de emprego e renda e do fortalecimento dos pequenos negócios que dinamizam a economia local.

“Modificamos e ampliamos o escopo do trabalho das salas do empreendedor para que elas se tornem peça chave no atendimento às necessidades dos empreendedores de nossa cidade”, disse Mamede.

As Salas oferecem orientação empresarial; formalização de empresas; emissões de Certidões e notas fiscais; além de prestar esclarecimentos sobre licitações da prefeitura; linhas de crédito disponíveis; impressões de guias de pagamentos de impostos; e acesso a capacitações, cursos e palestras.

As Salas do Empreendedor são fruto de uma parceria da Prefeitura de Maceió com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae/AL) e a Associação Comercial de Maceió. Já são três Salas no Shopping Popular (Rua do Livramento, Centro), Shopping Pátio (Benedito Bentes) e Maceió Shopping (Mangabeiras).

Em 2019 foi realizada a primeira Feira de Negócios do Microempreendedor Individual (MEI), que aconteceu em outubro, durante dois dias, no bairro do Benedito Bentes, e contou com diversas atividades de incentivo ao empreendedorismo. A edição bem-sucedida reflete os esforços da Prefeitura em estimular a economia local e a participação da população nas atividades da comunidade.

“Ainda no que se refere a empreendedorismo, foi desenvolvida uma solução de automação da consulta de viabilidade para atividades econômicas dentro do sistema FACILITA (de abertura e alteração de empresas) para uniformizar as respostas e reduzir o tempo total da consulta prévia das empresas. O resultado deste trabalho é que 85% das consultas são respondidas em até 5 segundos e o restante em até 24 horas”, explicou Gilberto Meister, auditor fiscal da Semec, que atua nos projetos de inovação da gestão municipal.

Aina segundo Meister, esta automação, entregue em maio, foi a primeira no País no âmbito do ambiente da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Outras ações

A Semec, além das suas atividades próprias, se envolveu com diversas ações conjuntas da gestão na busca pela melhoria do ambiente econômico, da sustentabilidade e da inteligência da cidade.

O ambiente regulatório para o licenciamento de empresas foi objeto de ações da Semec, por meio de seus representantes e técnicos. Houve estudos conjuntos das normas de licenciamento buscando alterações de interesse do setor produtivo. O projeto de incentivo à ocupação do Jaraguá também contou com a participação da Secretaria, tanto na sua fase normativa quanto na aplicação dos benefícios tributários propostos.

“A Prefeitura de Maceió vem buscando implantar ações inovadoras. Estamos felizes com todas as realizações e o cumprimento das obrigações. Em 2020, daremos continuidade às ações iniciadas neste ano e continuaremos em busca de medidas que tragam melhorias na gestão e para os cidadãos maceioenses”, finalizou Mamede.

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