Alfabetizar as crianças alagoanas na idade certa, reduzindo os riscos de distorção idade-série, repetência e abandono escolar, e diminuir o número de alagoanos que não concluíram os estudos. Essa é a meta dos Programas Criança Alfabetizada e Vem que Dá Tempo, lançados na manhã desta segunda-feira (17) no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió. O governador Renan Filho, o secretário da Educação, Luciano Barbosa, e os prefeitos dos 102 municípios alagoanos assinaram a pactuação de metas dos programas, que fazem parte do Escola 10.

Para que 80 mil crianças da rede pública sejam alfabetizadas até os sete anos de idade, o Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) Criança Alfabetizada vai oferecer assessoria técnica, monitoramento, material de apoio e formações para gestores escolares, coordenadores pedagógicos, articuladores de ensino e professores das redes municipais e estadual, que atendem crianças dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Já o Vem que Dá Tempo vai resgatar jovens e adultos que abandonaram os estudos, para que eles retornem à sala de aula e concluam os níveis de ensino, diminuindo assim o número de pessoas com baixa qualificação.

“Quando a criança não aprende na idade certa, todo o resto é prejudicado. Sem a base [da educação], a cada ano futuro se perde muito. Quando a gente alfabetiza a criança na idade certa, ela abre sozinha as próximas portas da vida”, afirmou o governador Renan Filho. “Antes do Escola 10 faltava engajamento, faltava todo mundo trabalhar num projeto único. Agora vamos dar continuidade a essa articulação de esforços na alfabetização e para quem deixou a escola”. Segundo ele, o Vem que Dá Tempo será transformado em lei para que se torne política pública de Estado, e não um programa de apenas uma gestão.

Na solenidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e o Instituto Natura, a Associação Bem Comum e a Fundação Lemman, parceiros técnicos dos programas, que têm o apoio da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). “Todos os estudos indicam que, se a criança não se alfabetizar na idade certa, isso é carregado por toda a vida escolar e a vida adulta. Os resultados ruins do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), a evasão escolar, o nível de repetência, tudo isso tem a ver com a alfabetização. Então é uma tragédia silenciosa e muito grande não conseguir alfabetizar as crianças na idade certa”, explicou o diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, destacando que o Criança Alfabetizada é baseado em experiências já existentes.

O programa, por meio do Regime de Colaboração com o Estado, vem para auxiliar as prefeituras na alfabetização, que é de responsabilidade dos municípios. “Estamos, com isso, substituindo algumas ausências, assim como já viemos fazendo no apoio à pesquisa científica, por meio da Fapeal”, destacou o governador.

O secretário da Educação, Luciano Barbosa, aposta que este ano Alagoas estará entre os dez estados com o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no país. “O ato de hoje pode significar a entrada do Escola 10 na maturidade, na idade adulta, para que nós possamos melhorar a qualidade da educação. Vamos corrigir o fluxo no início da vida escolar, não vamos mais reter o aluno na rede”, disse.

O Escola 10, implantado no início de 2017, fez de Alagoas um dos estados que mais progrediu na qualidade da educação, de acordo com indicadores nacionais como o Ideb, no qual mais de 83% dos municípios alagoanos evoluíram suas notas. Nos anos iniciais do ensino fundamental, Alagoas saiu da 26ª para a 20º posição do ranking nacional. Nos anos finais, o estado deixou o 26º lugar – penúltima posição do ranking – e foi para o 19º, ultrapassando a meta estabelecida para 2021. Já no ensino médio, Alagoas subiu 11 posições, saindo da  última do ranking para 16ª.

Rateio do Fundeb – O governador Renan Filho afirmou que pretende pagar o rateio das sobras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) antes do Carnaval. O pagamento depende da aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa Estadual (ALE). “Amanhã estarei na abertura do ano legislativo na Assembleia e farei um pedido: para que o rateio do Fundeb seja aprovado antes do Carnaval, para que possamos pagar aos professores antes da folia. Quem é professor do Estado vai receber um salário completo, mais 40% desse valor”, afirmou

Rena Filho também revelou que encaminhará, em breve, um projeto de lei para transformar as sobras do Fundeb em aumento salarial: “Ao invés de ter rateio uma vez no ano, vamos trocar isso por valorização e por salário maior ao longo da carreira. Por isso, nos próximos dias, vou enviar esse projeto para garantir ao professor da rede estadual um aumento real este ano”, finalizou.