O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizou a destinação total de R$ 50 mil a nove escolas públicas de Maceió e do interior do Estado, para a compra de equipamentos necessários ao desenvolvimento educacional dos alunos. As escolas beneficiadas foram vencedoras das etapas regional do Prêmio MPT na Escola – edição de 2019 –, promovido para fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e fomento à aprendizagem profissional.

Receberão a destinação do recurso as escolas municipais Joaquim Gomes, Laura Pereira da Silva, João Costa de Oliveira, Padre Donald Robert Macgillivray, Salomé da Rocha Barros e Maria Mariá de Castro Sarmento – em União dos Palmares; e as escolas municipais Pedro Suruagy, Audival Amélio e João Feitosa – localizadas em Maceió. A procuradora Virgínia Ferreira solicitou dos representantes das escolas os dados bancários e a cotação de preços dos equipamentos a serem adquiridos, bem como as notas fiscais comprobatórias dos itens adquiridos – documentos necessários para apresentar ao judiciário a adequada destinação do recurso.

A destinação para as escolas, destacou Virgínia Ferreira, traz melhoria para o desenvolvimento das mais diversas atividades escolares, além de incentivar a participação dos alunos e professores no Projeto MPT na Escola, que já conta com resultados bem positivos, tendo levado Alagoas a ser destaque na premiação nacional.

Na edição 2019 do Prêmio MPT na Escola, a Escola Laura Pereira da Silva, em União dos Palmares, conquistou o 1º lugar nacional na categoria Conto, enquanto a Escola Padre Donald R. Macgillivray, também em União, foi 1ª colocada na categoria Desenho – ambas do Grupo 2, que compreende alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental. No mesmo grupo, a nível nacional, o município foi 5º colocado na categoria Música, com a Escola João Costa de Oliveira; 6º colocado na categoria Curta-metragem, com a Escola Joaquim Gomes de Araújo; e venceu em 6º lugar na categoria Poesia, representado pela Escola Maria Mariá de Castro Sarmento.

A Escola Padre Donald R. Macgillivray ainda levou a 3ª colocação na categoria Curta-metragem e a Escola Salomé da Rocha Barros foi 7ª colocada na categoria Desenho, ambas do Grupo 1 – formado por alunos do 4º e 5º anos.

Já o Município de Maceió venceu a premiação nacional em três categorias, com trabalhos produzidos por alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental. O município conquistou o 2º lugar na categoria Música, com a Escola Pedro Suruagy; venceu em 5º lugar na categoria Poesia, representado pela Escola Audival Amélio da Silva; e foi 6º colocado na categoria Conto, com a Escola João Feitosa.

Origem do recurso

O recurso destinado para as escolas é resultado de acordo judicial firmado com empresas de telecomunicação, após o MPT ter ajuizado ação civil pública para garantir um meio ambiente laboral saudável aos trabalhadores dos empreendimentos.