O Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil realiza, entre os dias 4 e 6 de março, a Reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, o XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Em parceria com o Poder Judiciário de Alagoas, os fóruns acontecerão no Hotel Ponta Verde, em Maceió.

O Fonajuv foi criado em 2008 com o objetivo de reunir e promover debates entre magistrados e interessados pela temática infantojuvenil. O evento busca conhecer a realidade de cada região, além dos desafios e experiências, buscando construir ferramentas para garantir a agilidade e eficácia da aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil.

Já o Fonajup promove debates de temas relevantes para magistrados da infância e juventude, com o propósito de atribuir eficácia máxima às normas protetivas, assim como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei relacionados à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade.

Os eventos são voltados para magistrados que atuam com infância e juventude. As inscrições estão sendo realizadas através do aplicativo da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), disponível para Android e iOS. As aberturas dos eventos serão simultâneas.

Além do Poder Judiciário de Alagoas, os eventos contam com a parceria da Abraminj, da Escola Superior da Magistratura (ESMAT) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Confira a programação:

Dia 04/03

8h às 17h – Colégio de Coordenadores

17h – Credenciamento para os fóruns

17:30h – Composição da Mesa de Abertura do Fonajup e Fonajuv e de Encerramento do Colégio dos Coordenadores

18h – Apresentação – Coral Infanto Juvenil da Legião da Boa Vontade – LBV

18:30h – Palestra magna – CNJ e Foninj: Desafios e atualidades da infância e juventude no cenário nacional

Expositores: Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa (CNJ) e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Richard Pae Kim

Mediador: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar (presidente da Abraminj)

20h – Encerramento

Programação do XXVI Fonajuv

Dia 05/03

9h – Informes gerais da diretoria

9:30h – Painel: Reflexos do Marco Legal da Primeira Infância na Prevenção ao Comentimento de Ato Infracional

Apresentação: Dr. Pedro Hartung – Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana

Facilitador: Juiz Hugo Zaher (TJPB)

11h – Formulários de avaliação de risco de reicidência juvenil aplicados na execução de medidas de meio aberto pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (Projeto Justiça Restaurativa e Avaliação de Risco de Reincidência)

Apresentação: Juíza Lavína Tupy Vieira Fonseca (TJDFT)

Facilitadora: Juíza Vanessa Cavalieri Felix (TJRJ)

12h às 14h – Almoço

14h – Painel: Valorização Judicial do Depoimento Especial

Apresentação: Juiz Giuliano Máximo Martins (TJMS)

Debatedor: Juiz Flávio Umberto Moura Schmidt (TJMG)

Coordenação: Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (TJMG)

16h – Projeto: Implementação de audiências concentradas no sistema socioeducativo

Apresentação: Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves (TJAM)

Facilitadora: Juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (TJPB)

17h – Pauta administrativa

I – Votação de enunciados;

II – Definição da sede e data do próximo encontro

III – Eleição da diretoria para o biênio 2020/2022

18h – Encerramento

Programação do VIII Fonajup

Dia 06/03

9h – Painel: Crianças Desaparecidas

Palestrante: André Luiz de Souza Cruz (Programa de Localização e de Identificação de Desaparecidos – PLID do RJ)

Facilitador: Juiz Hugo Gomes Zaher (TJPB)

10h – Discussão e Votação dos Enunciados

Facilitador: Juiz Daniel Konder de Almeida (TJRJ)

11:30h – Plenária

Coordenação: Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE)

- Seção administrativa

I – Informes

II – Encaminhamentos junto ao CNJ – participação no Foninj – CNJ – proposições – Suspensão de prazos processuais da Infância e Juventude no período de recesso forense

- Suspensão de prazos processuais da Infância e Juventude no período de recesso forense

III – Definição do próximo encontro

IV – Assuntos gerais

12:30h – Almoço

14h – Painel: Habilitação para a adoção – preparo e requisitos

- Aspectos sociais da habilitação para adoção

- Aspectos psicológicos da habilitação para adoção (A importância dos testes projetivos)

- Preparação de crianças para adoção

Palestrantes: Juíza Katy Braun (TJMS), psicóloga Naura Clívia Ortiz Bernardo (TJMS), assistente social Ioara de Moura Paranaíba (TJMS)

Facilitadora: Juíza Noeli Reback (TJPR)

15:30h – Coffee Break

Boas práticas

16h – Tema: Eleitor do futuro

Expositora: Juíza Noeli Reback (TJPR)

16:20h – Tema: Pavimentando Futuros

Expositora: Juíza Fátima Pirauá (TJAL)

16:40h – Plenária de encerramento