Pela primeira vez na história de Arapiraca, os partidos considerados nanicos, antes denominados de ‘legendas de aluguel, agora colocam o pé na parede e rejeitam vereadores com mandato, com vistas à disputa eleitoral deste ano na Capital do Agreste.

É cada vez maior o número de vereadores que buscam novas legendas na tentativa de salvar seus mandatos.

Com o fim das coligações proporcionais, ou seja, na disputa para o cargo de vereador, a mudança praticamente elimina as legendas de aluguel, além de dificultar a aproximação dos candidatos sem representatividade e que eram eleitos com a ajuda dos candidatos ‘puxadores de voto’ ou ‘poca-urnas’.

O pleito terá a disputa por 19 vagas. Dos atuais 17 vereadores que compõem a Câmara de Arapiraca, 13 fazem parte da base de apoio do prefeito Rogério Teófilo (PSDB), e apenas Rogério Nezinho (MDB) e Edvânio do Zé Baixinho (PSL) são considerados de oposição, enquanto os vereadores Léo Saturnino (MDB) e Fábio Henrique (PC do B) tidos como independentes.

Atualmente, a maior dificuldade encontrada pelos 13 vereadores da ala governista está em acomodar todos em diferentes legendas.

O problema é que os pré-candidatos sem mandato não aceitam a filiação dos atuais vereadores.

Com a negativa dos dirigentes dos partidos considerados nanicos, a informação que circula nos bastidores é de que a maior parte dos vereadores com mandato na tentativa de convencê-los a formar um chapão do PSDB, visando à manutenção do quadro atual da Câmara de Vereadores.

Segundo as informações de bastidores, o coeficiente será de 5 a 6 mil votos para ocupar uma cadeira na Câmara.

Na eleição passada, apenas sete vereadores conseguiram se eleger com mais de três mil votos, e dez  foram eleitos com menos votos, incluindo o atual presidente da Câmara de Vereadores de Arapiraca, Jario Barros (PRP), que obteve 1.894 votos e entrou por conta da soma dos votos da coligação, que este ano não valerá mais.

Por conta disso, a solução mais viável para eles seria a formação de dois ou três  blocos partidários para abrigar todos,  na tentativa de salvar seus mandatos, e, mesmo assim os atuais vereadores teriam uma disputa interna.

No momento, seis blocos estão sendo montados pelo MDB, PSDB, Republicanos, PSC, PSD e PP.

Outras legendas também se movimentam, a exemplo do PT, PC do B, PSL, Aliança, PTC, PSol, Democratas e Podemos.

Analistas políticos apontam que a mudança legislação e o desgaste da gestão do prefeito Rogério Teófilo devem resultar na reeleição de apenas oito ou dez vereadores, o que representará uma renovação de aproximadamente 50% e 60% na Câmara de Arapiraca.

STF

E nesta quarta-feira (4), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira no Poder Legislativo sob o sistema proporcional de votação.

Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas).

A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os impactos do chamado “efeito Tiririca”, em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atual, cada partido tem direito a um número de cadeiras proporcional aos votos obtidos por todos os candidatos da legenda (quociente partidário).

Prazos

Do dia cinco de março até três de abril ocorre o período da chamada ‘janela partidária’, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem no pleito majoritário ou proporcional, sem o risco da perda do mandato.

O fim do prazo para que deseja concorrer a um cargo eletivo termina no próximo dia quatro de abril, para que estejam filiados a um partido político registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou seja, seis meses antes do pleito.

Além disso, no dia seis de maio será fechado o cadastro para que todos os eleitores em situação irregular compareçam ao cartório eleitoral e, dessa forma, estejam aptos para votar em outubro deste ano.