O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon) discutiram, nesta segunda-feira (23), meios de evitar a disseminação do coronavírus Covid-19, entre trabalhadores da construção civil. 

Apesar de o Decreto nº 69.541/2020, do Governo do Estado de Alagoas, permitir o funcionamento da indústria da construção civil durante a situação de emergência, o MPT demonstrou preocupação com a saúde de todos e com o aumento da sensação de insegurança na sociedade em virtude do andamento de obras.

“Colocamos o MPT à disposição para ajudar no que for preciso, especialmente nos esclarecimentos de dúvidas acerca das normas trabalhistas neste momento tão complicado, destacando que é importante a ajuda mútua para pacificar os conflitos”, explicou o Ministério Público do Trabalho.

A Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT em Alagoas recomendou ao presidente do SINDUSCON, Alfredo Breda, a paralisação das obras de construção civil em atividades não essenciais, a exemplo de prédios residenciais, ou a redução do contingente ao estritamente imprescindível.

O presidente do SINDUSCON informou que acolherá a recomendação ministerial e informará o conteúdo da recomendação para toda a categoria econômica.