A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio das comissões de Direitos Humanos (CDH) e Especial da Mulher (CEM), encaminhou ofícios para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), solicitando providências sobre a situação de violência contra as mulheres em tempos de pandemia.

De acordo com o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., a Ordem vem acompanhando os alarmantes indicadores nacionais de violência contra as mulheres em tempos de pandemia.

“Em virtude da necessária permanência das pessoas no âmbito doméstico, lugar historicamente marcado pela vulnerabilização feminina, precisamos ampliar campanhas que encorajem as mulheres a denunciarem, ampliar o número de agentes que acolham essas mulheres, que demonstrem que elas não estão sozinhas”, disse.

A presidente da CDH, Anne Caroline Fidélis, destacou que as medidas devem ser tomadas em caráter emergencial, que podem ser refletidos para além do período de pandemia. “Levando em consideração o momento que estamos vivendo, frisa-se que em que pese serem medidas emergenciais, entende-se que são mecanismos que podem ser refletidos para além deste período, facilitando o difícil processo de denúncia e rompimento do ciclo da violência doméstica”, concluiu.