Os dados, dessa segunda-feira (27), referentes à fiscalização da Polícia Militar em cumprimento ao Decreto de Situação de Emergência do Governo de Alagoas em enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), na Região Metropolitana de Maceió, mostraram uma redução no número de flagrantes.

Os números, comparados em relação ao dia anterior, tiveram queda de 16 para 14 ocorrências. Índice de 12,5%.

Efetivo foi de 704 militares, divididos em 221 viaturas do policiamento ordinário e do Programa Força Tarefa, além das unidades distribuídas pelo interior do Estado. A ação da PM contempla policiamento ostensivo, rondas nos pontos comerciais e fiscalização da restrição do transporte rodoviário intermunicipal. Nas rodovias, equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) atuam nas barreiras sanitárias instaladas em pontos estratégicos que ligam Alagoas a outros estados.

Proprietários de estabelecimentos com funcionamento irregular são orientados e, caso insistam, poderão ser autuados pelos crimes de desobediência e por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ambos estão previstos no Código Penal.

Em caso de descumprimentos a população pode denunciar através dos números 190, para flagrante de funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais não listados no decreto como serviço essencial; e 181 Disque-denúncia, para ações que foram divulgadas para ocorrer, como um show, por exemplo.