Municípios
Decreto proíbe venda de fogos e acender fogueiras em locais públicos e privados
Para se embasar prefeitura explicou que os órgãos de saúde desaconselharam a utilização
Com a proximidade do período junino, a Prefeitura de Maceió publicou, nesta sexta-feira (15), um decreto disciplinando sobre as medidas que deverão ser cumpridas em todo o município com a suspensão da festividade devido à pandemia do coronavírus.
O município proibiu a comercialização de fogos de artifícios, assim como a concessão de alvarás para a instalação de barracas em alguns pontos da cidade, como ocorria tradicional todos os anos. Além da venda, a prefeitura ainda determinou a proibição acender fogueiras em espaços públicos e privados, assim como queimar e soltar fogos de artifício nos mesmos locais.
“Os órgãos licenciadores municipais deverão suspender os alvarás que foram concedidos antes da publicação deste Decreto”, diz trecho.
Para adotar a medida, a prefeitura de Maceió explicou que é grande a possibilidade de intoxicação por fumaça e acidentes causados por fogo, além de que é desaconselhável, de acordo com os órgãos vinculados ao sistema de saúde, qualquer medida que possa comprometer a eficácia do isolamento social.
Desde o início da quarentena, Maceió tem registrado o maior número de casos confirmados em todo o estado, o que vem resultando na superlotação das instituições hospitalares públicas e privadas.