Municípios

Carta de governadores do Nordeste repudia perseguição a gestores e condena invasão a hospitais

Colegiado pondera que buscou junto ao Governo Federal uma atuação coordenada

Por Redação com Redação com Folha de Pernambuco 12/06/2020 19h07
Carta de governadores do Nordeste  repudia perseguição a gestores e condena invasão a hospitais
Imagem Ilustrativa, Foto: Reprodução

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugerir aos seus apoiadores que entrem em hospitais provisórios para checar se os leitos destinados ao tratamento da Covid-19 estão vagos, os nove governadores no Nordeste divulgam uma carta com críticas. No documento, os gestores, que compõem o Consórcio Nordeste, entre eles Paulo Camâra, afirmam que "não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”.

O colegiado pondera que buscou junto ao Governo Federal uma "atuação coordenada", mas que o Governo Bolsonaro "adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o
segundo do mundo, com mais de 800 mil casos."

Para os governadores, "o último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde". Eles afirmam, ainda, que Bolsonaro segue, assim, "o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição." 

Investigações 

Na carta, os gestores se manifestam, ainda, sobre operações policiais. "Instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaramse as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva. Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos."

Por fim, os gestores se colocam à disposição para fornecer todos os processos administrativos para análise "de qualquer órgão isento", no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. 

Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.

Veja a carta na íntegra:

 
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
12 de Junho de 2020
“Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”
 
Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde dapopulação, em condições muito difíceis.Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de formaemergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede pública desaúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 milbrasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmenteperdidas no país.Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com oGoverno Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, JairBolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados.

O Governo Federal adotouo negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitáriaenfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como osegundo do mundo, com mais de 800 mil casos.No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivaras pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos,desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas queestão internadas nessas unidades de saúde.

O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivaraglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimularagressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantidana Constituição.Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaçaspolíticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaram-se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dosinvestigados e a requisição de documentos.

É como se houvesse uma absurda presunção de quetodos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores detudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistenteresponsabilidade penal objetiva.Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipestécnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combateà pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta desuas casas e das sedes dos governos.
 
 Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de
preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde.

Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porquea lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A LeiFederal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análisede qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamosabusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar ocombate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta eresponsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo,queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.
Assinam esta carta:
Rui Costa
Governador da Bahia
Renan Filho
Governador de Alagoas
Camilo Santana
Governador do Ceará
Flávio Dino
Governador do Maranhão
João Azevedo
Governador da Paraíba
 Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
 Wellington Dias
Governador do Piauí 
 Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte
 Belivaldo Chagas
Governador de Sergip