Fechamento do comércio e serviços não essenciais, suspensão de prazos na justiça, trabalho remoto e decretos de calamidade pública. Por causa da pandemia, o calendário eleitoral também sofreu mudanças a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 107, que altera prazos e decisões, para manutenção de um distanciamento social controlado. Preparada às mudanças, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) oferece um webinar em dose dupla com o tema principal “Eleições 2020: EC 107 e seus reflexos”, no dia 03 de agosto, às 10h da manhã.

O seminário, que é online, será dividido em dois temas. Na conferência “Propaganda na Pré-campanha Eleitoral, Liberdade de Expressão e Fake News”, o mediador será o advogado Henrique Vasconcellos, que é referência e especialista na área de direito eleitoral. Vasconcellos é ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AL, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/AL e Presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas.

Já na conferência “Arrecadação e Gastos da Campanha Eleitoral”, o mediador responsável pelo assunto será o advogado Marcelo Weick, que é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e, atualmente, também é Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.

O curso será aberto para prefeitos, secretários, técnicos e assessores de comunicação dos municípios, mas terá o link disponível para quem quiser participar, que será divulgado em breve nas plataformas sociais. Se você ficou interessado pela Webinar, entre em contato com a gente. A conferência em dose dupla acontece nesta segunda (3), às 10h da manhã.