A Câmara Municipal de Arapiraca realizou na noite dessa terça-feira (25), sua primeira sessão presencial tomando todos os cuidados e seguindo as orientações das autoridades de Vigilância Sanitária, preservando a saúde dos vereadores e servidores.

A Mesa Diretora presidida pelo vereador Jario Barros, do primeiro secretário, Dr. Fábio, do segundo secretário Pablo Fênix e terceiro secretário Fabiano Leão, dirigiu os trabalhos, quando foram aprovadas dezenas de indicações e requerimentos solicitando da administração municipal, melhorias para a cidade.

Neste primeiro momento, segundo o presidente Jario Barros, o retorno presencial das sessões, será realizada com quantidade mínima de servidores que garanta o funcionamento do Legislativo Municipal, observando cuidados para evitar aglomerações e com obrigação de uso de máscaras nas dependências.

Na entrada principal do Legislativo, todos os  cuidados exigidos pelo protocolo de emergência sanitária pelo combate ao novo Coronavírus, como uso de máscaras, acesso a esterilizantes como o álcool em gel, manutenção de distanciamento, foram cumpridos.

Desde o fim de março não eram realizadas sessões presenciais. Tanto sessões, como audiências públicas e encontro de comissões foram feitas via remota, com ferramentas de tecnologia online.  

Foi aprovado requerimento do vereador Moisés Machado, requerendo ao governador Renan Filho e ao Secretário Estadual de Saúde Alexandre Ayres, que seja construída uma UPA no bairro Primavera por ser uma localidade com grande número de habitantes e que fica entorno de bairros como: Brisa do Lago, João Paulo II, São Luis, Cacimbas, Olho d’Água dos Cazuzinhas e Padre Antônio Lima Neto.

Ainda do vereador Moisés Machado, também foi aprovada requerimento a prefeita Fabiana Pessoa, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – no sentido de que em todas as informações que são veiculadas pelos canais de comunicação da Prefeitura de Arapiraca aos munícipes e toda população disponham de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais.

Do vereador Willomaks da Saúde, foi aprovado requerimento solicitando a prefeita Fabiana Pessoa, solicitando a administração municipal ,  enviar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que incentive a adoção de animais junto às ONGs e Associações de Proteção aos animais situadas no Município de Arapiraca.

O vereador Fabiano Leão, solicitou a prefeita Fabiana Pessoa, que, dentro das prerrogativas de seus cargos, solicite determinar que o IPTU com pagamento único previsto para o fim do mês de julho, seja prorrogado para o dia 30 de novembro do corrente ano, o pagamento de forma parcelada tenha a primeira parcela prorrogada para a mesma data e as demais subsequentes, comutativamente sem multas e juros.

O vereador Léo Saturnino solicitou a prefeita Fabiana Pessoa, o enviar ao Poder Legislativo, de  um Projeto de Lei com determinações para que o município suspenda em caráter de urgência, os seguintes impostos e taxas: suspender por 90 dias o pagamento do ISS, postergar o vencimento do Refis, isenção de taxas de renovação de alvará e isenção da taxa de desligamento da CASAL para empresas que desejam cancelar o serviço.

Ainda do vereador Léo Saturnino, também foi aprovado requerimento solicitando a prefeita Fabiana Pessoa – incluir no pagamento de todos os trabalhadores da saúde e os da manutenção da ordem pública, deste município, cujas instituições em que trabalhem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (coronavirus), o adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o valor do salário durante o período de pandemia.

O vereador Melquisedec de Oliveira solicitou da administração municipal, envidar meios para dotar com equipamentos de convivência a Praça do Loteamento Luar do Cavaco – Senador Nilo Coelho.

Também do mesmo vereador, foi aprovada indicação, solicitando da administração municipal, sanear/calçar a Rua Sebastiana Izídio – especificamente na entrada do Valentim no Bairro Canafístula.

Vereador Fabiano Leão solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, – prover meios para sinalizar e fazer acostamento na AL-110 – do Trevo da Polícia até a Comunidade Poção.

O vereador Willomaks da Saúde solicitou a administração municipal, enviar ao Poder Legislativo Projeto de Lei instituindo a criação do fórum permanente de debates sobre a proteção e defesa dos direitos dos animais no âmbito do Município de Arapiraca.

A vereadora Profª Graça, solicitou a prefeita  Fabiana Pessoa, junto às Secretarias Municipais de Saúde/ Desenvolvimento Social – prover meios para construir um “Centro Dia” – Centro de Referência Para Pessoas com Deficiência e suporte aos familiares.

Ainda da mesma vereadora, também foi aprovada indicação, solicitando a prefeita Fabiana Pessoa, prover meios para implantar gabinete odontológico na Vila São José.

A vereadora Aurélia Fernandes, solicitou a administração municipal, envidar meios para adquirir fardamento para os profissionais da Unidade Móvel de Arapiraca - UMA.

A parlamentar, também reivindicou da administração municipal, do Governo Federal,  junto às Secretarias Municipais de Infraestrutura/ Cultura, Lazer e Juventude – reformar e revitalizar o prédio da Estação de Trem – Bairro Cacimbas.

A vereadora Gilvania Barros, solicitou a prefeita Fabiana Pessoa, para que  junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – prover meios para implantação da Casa Abrigo da Mulher.

Ela também solicitou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – prover meios para implantação de uma ouvidoria da Mulher.

Os vereadores Fábio Henrique e Willomaks da Saúde solicitaram a administração municipal,  envidar meios para construir prédios para os CRAS das Comunidades: Brasília, Baixa da Onça e Canafístula.

Ainda do vereador Fábio Henrique, foi aprovada indicação solicitando a construir playground para as crianças com limitações físicas e sensoriais no Parque Ceci Cunha e no Bosque das Arapiracas.

O vereador Pablo Fênix, solicitou a administração municipal, a construção de quebra-molas na Avenida Ângelo Sobrinho (antes da JC Doces) – Cavaco.

Dele também foi aprovada indicação, para que a administração municipal possa prover meios para executar com urgência a recuperação do asfalto entre os bairros Senador Nilo Coelho e Sítio Fernandes.

Vereador Dr. Fábio, solicitou a prefeita Fabiana Pessoa, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – envidar meios para concluir o calçamento da Rua São Jorge e calçar a Rua Roteiro – Santa Esmeralda.

Dr. Fábio solicitou a administração municipal, passar a patrol nas Ruas: Pitombeiras/ Figueira/ Laranjeira/ Limoeiro/ Abacateiro/ Cajueiro/ Senhor do Bonfim – Massaranduba.

O vereador Pastor Marcos Caetano, solicitou a prefeita Fabiana Pessoa, envidar meios para dar continuidade à abertura da Rua João Antônio da Silva – Bairro Itapuã atéAL-220 (Hospital CHAMA).

Foi aprovada Moção de autoria da vereadora Aurélia Fernandes, formalizando Voto de Pesar pelo falecimento de Keylla Raíssa Lima.

A vereadora Gilvania Barros, formalizou Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Vilma Pereira, esposa do historiador Zezito Guedes.

E por último, foi aprovado Voto de Pesar de autoria de todos os vereadores, com o pedido de um minuto de silêncio pelo vereador Marcos Caetano, em nome de todos os demais vereadores, pelo falecimento do prefeito Rogério Teófilo, ocorrido este mês.

O Voto de Pesar foi justificado pela vereadora Professora Graça em nome dos demais vereadores, ressaltando que só hoje com o retorno das sessões de forma presencial, pôde externar os seus mais sinceros votos de pesar extensivo a toda a Família Teófilo.

Para ela, o prefeito deixou um legado de honradez e dignidade, realizando um de seus grandes sonhos, o de ser prefeito de Arapiraca e ter contribuído com o seu desenvolvimento ao longo desses quase quatro anos em que comandou os destinos da segunda maior cidade do estado de Alagoas.

O mesmo pensamento foi defendido pela vereadora Gilvania Barros, lamentando a morte de Rogério Teófilo, que deixou bastante saudade, não apenas a família, mas também  a toda a sociedade arapiraquense, que ao longo de sua vida, o admirou e respeitou por ter lutando incansavelmente pela educação de Alagoas e de Arapiraca, na condição de prefeito.