Municípios
Braskem continuará realizando acordos durante período de recesso do fim de ano
Cerca de 300 a 400 famílias serão beneficiadas com a decisão da empresa junto à justiça
Durante o recesso do fim de ano, as homologações judiciais dos acordos de indenização com os moradores de Maceió afetados pelas rachaduras geradas pela Braskem continuarão ocorrendo. Autorização foi dada pela 3ª Vara Federal de Alagoas. Segundo informações, a petroquímica fez a solicitação ao órgão público para que as propostas de compensação financeira não fossem interrompidas durante o período de pausa da Justiça, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Apesar da solicitação, as homologações não serão feitas nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1 de janeiro, datas que marcam véspera e feriado de Natal e Ano Novo. Com o mantimento dos prazos do cronograma de indenização, cerca de 300 a 400 famílias serão beneficiadas.
Até o dia 30 de novembro 2.478 propostas de indenização foram aceitas pelos moradores das áreas afetadass.
A empresa tem acelerado o fluxo de compensação financeira, que somou 2.478 propostas de indenização aceitas pelos moradores até o dia 30 de novembro. Em média, a 3ª Vara Federal de Alagoas tem recebido até 40 acordos por dia para serem homologados.
A homologação judicial é a última fase do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação antes do pagamento da indenização. Nela, um juiz aprova o Termo de Acordo firmado entre a Braskem e o morador, e então o valor da compensação financeira é depositada pela Braskem na conta do morador em até cinco dias úteis.