Uma mureta de concreto ao redor de uma palmeira em frente à faixa de pedestre na Travessa Antônio Maciel de Oliveira, no bairro da Ponta Verde, em Maceió, dificulta a passagem no local.

O concreto ao redor da planta é do tamanho da faixa de pedestre. Os moradores reclamaram que pessoas com dificuldade de locomoção e cadeirantes não estão conseguindo passar pela região.

A prefeitura de Maceió disse que recebeu denúncia sobre o problema na semana passada e enviou uma equipe para analisar o caso. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) informou que não emitiu autorização para a colocação da palmeira ou da mureta (confira a nota ao final do texto).

Já a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social informou que uma equipe foi ao local nesta manhã e constatou a instalação irregular. "O responsável foi notificado para fazer a remoção da estrutura de concreto, sob pena de demolição e multa", diz trecho da nota.

A estrutura foi feita por uma empresa que fica na galeria na rua. A responsável pela empresa disse que a faixa de pedestre seria colocada na esquina e que não iria atrapalhar a passagem no local. Disse ainda que o problema pode ser resolvido colocando a faixa na esquina, como previsto no projeto.

Leia a íntegra da nota da Sedet

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) desconhece autorização do órgão para a realização de obra na Travessa Antônio Maciel de Oliveira, em Jatiúca. A secretaria recebeu a denúncia em seus canais e imediatamente comunicou a situação à Secretaria Municipal de Convívio Social e Segurança Comunitária (Semscs), órgão competente para fiscalização de obstrução ao passeio público. A Semscs informou que uma equipe de fiscalização vai até o local e, se constatada a irregularidade, vai tomar as providências legais cabíveis.

Leia a íntegra da nota da Semscs

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social informa que, na manhã desta segunda-feira (14), a fiscalização de posturas foi ao local e constatou a instalação irregular. O responsável foi notificado para fazer a remoção da estrutura de concreto, sob pena de demolição e multa. A Secretaria informa, ainda, que qualquer a instalação de qualquer tipo de estrutura em área pública precisa de licenciamento municipal.