Na manhã deste sábado (26), o beach club Milagres do Toque divulgou que sua tradicional festa de reveillon está cancelada este ano. A Justiça determinou que os eventos programados do dia 26 até o dia 31 de dezembro não serão realizados. O anúncio foi feito através das redes sociais.

Segundo a ação judicial, o Milagres do Toque realiza atividades com equipamentos sonoros em volume superior ao permitido, causando poluição sonora e ambiental por conta dos resíduos deixados após os eventos. Além disso, o beach club estaria ofendendo o direito de vizinhança e livre iniciativa, uma vez que os hóspedes de pousadas vizinhas realizem check-out antes do término das reservas por conta do barulho.

Além disso, o beach club não teria licença ambiental para fazer as atividades e efetuaria festas com mais de 10 horas de duração, com alto volume de som e poluição ambiental. Diante dos fatos, foi verificado que os eventos estavam sendo realizados sem autorização dos órgãos competentes, resultando em poluição sonora para a comunidade vizinha. 

Apesar do Milagres do Toque possuir a Licença Ambiental onde o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) autoriza a realização dos eventos, o magistrado decidiu que o estabelecimento não irá realizar eventos de entretenimento sem possuir autorização ou licenciamento dos órgãos.

O estabelecimento também não está permitido a promover emissão sonora, direta ou indiretamente, qualquer que seja ela em limite superior a 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno. Por conta disso, os eventos e festividades não poderão ser realizados.

No Instagram, a organização do evento lamenta o ocorrido e informa que apesar da decisão judicial, o Beach Club funconará normalmente a partir das 9h, todos os dias. “Lamentamos não viver essa experiência com vocês nesse momento tão especial. Seguiremos com todos os protocolos do Ministério da Saúde –MS para garantir a segurança de todos”, diz a postagem.