A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) recebeu, até esta segunda-feira (15), mais de 300 denúncias de aglomerações durante o Carnaval em Maceió.

O coordenador o Gabinete Integrado de Prevenção à Covid-19, Claydson Moura, informou que muitas denúncias são de aglomeração dentro das residências e nas portas das casas. Além disso, segundo o coordenador, a equipe de fiscalização abordou um bloco doméstico, em que a família se reuniu e ocupou a rua.

O grupo foi dispersado. Outros 14 blocos, de acordo com Claydson Moura, foram descobertos pela equipe da Inteligência e impedidos de desfilar.

Para quem for flagrado em aglomerações, blocos ou festas clandestinas, as punições vão desde uma advertência formal até a suspensão do alvará de funcionamento por até 6 meses. "Se for pessoa física, pode responder por crime contra a saúde pública e crime contra o meio ambiente, que, aliás, é inafiançável e dá cadeia", explica o coordenador Claydson Moura.

Força-tarefa

A Prefeitura de Maceió está com ações de fiscalização programadas para acontecer até esta terça-feira (16). Fiscais da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), da Vigilância Sanitária Municipal, além de guardas municipais e agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) foram mobilizados para atuação neste período.

Os fiscais avisam que ocorrências de perturbação do sossego alheio serão combatidas ao rigor da lei. Quem for flagrado com paredões ligados em volume acima do permitido serão autuados e vão responder por crime ambiental (inafiançável), além de ter o equipamento apreendido.

Alerta também para quem pretende driblar as regras sanitárias e planeja colocar bloquinhos de carnaval para desfilar. Os ‘aglomeradores’, segundo avisou o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado, estão sujeitos a responder por crime contra a saúde pública e, em caso de estabelecimentos infratores, o alvará de funcionamento pode ser suspenso por até 6 meses.

“Os blocos de rua estão proibidos, assim como as festas com mais de 300 pessoas ou até mesmo aquelas que estão sendo realizadas sem a devida autorização e que registrem aglomerações. As blitze serão itinerantes e ocorrerão durante todo o período de carnaval”, destacou o secretário Thiago Prado.