As cidades de Maceió, São Sebastião, Cajueiro e Minador do Negrão, em Alagoas, se inscreveram no Consórcio Municipal para aquisição de vacinas contra Covid-19, que é coordenador pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ao todo, 1.703 prefeituras de todo o País foram inscritas até esta sexta-feira (05). O número de municípios equivale a mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% da população. 

A adesão ao movimento pró-vacina representa, portanto, 30,5% das cidades brasileiras. De acordo com a Frente, houve um aumento expressivo nas inscrições na reta final do cadastro. Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. 

Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. A expectativa é que seja constituído legalmente até 22 de março para, depois disso, viabilizar a compra dos imunizantes. As negociações serão diretas entre a Frente de Prefeitos e as farmacêuticas. Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.

"Nós vamos continuar trabalhando, pressionando para que o governo federal cumpra sua parte, e vamos atrás também das vacinas de todas as marcas possíveis. O importante é imunizar a população porque aí acontecem duas coisas muito boas. Primeiro, a preservação da vida, e segundo, a retomada da economia. Parar com abre e fecha, que traz tanto problema pra população", falou Jonas Donizette, presidente da FNP.

O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante. Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

"Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram", disse Donizette.
A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.