O presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley, participou nesta quinta-feira (20) da abertura do ciclo de palestras promovido pela Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça para marcar a retomada do “Moradia Legal”. O programa fundiário do TJAL que já regularizou mais de 44 mil imóveis e entra na sua quinta edição a partir do segundo semestre e tem , mais uma vez, a parceria da AMA e Anoreg. Na abertura, o  desembargador Klever Loureiro, que foi um dos responsáveis pela criação do Moradia Legal, em 2005, também anunciou um outro programa, o “Rural Legal” voltado para os pequenos proprietários rurais. O desembargador Klever Loureiro disse que essa pode ser mais uma iniciativa a se expandir para outros estados e ser mais um “case” de sucesso do judiciário alagoano.

Em nome dos 102 prefeitos, o presidente Hugo Wanderley parabenizou a ESMAL e ao tribunal por um evento tão importante e disse que  a regularização fundiária é um tema de grande abrangência social porque assegura a cidadania às pessoas, que passam a ter um documento legal de posse do imóvel, valorização e acesso a financiamentos

A parceria da Associação dos Municípios Alagoanos desde primeira edição, foi destacada por todos que participaram da abertura. Representando a diretora da Escola, Desembargadora Elizabete Carvalho, a juíza Lorena Sotto-Mayor, disse que o “encantamento” de todos pela ideia vem fazendo com que o direito mínimo essencial da população, a moradia, seja valorizado. Mesmo com todas as dificuldades, reconheceu “ a boa vontade dos gestores em dar concretude a esse direito”.

“ O “Moradia Legal completa 10 anos e os prefeitos vão continuar contribuindo neste novo biênio 2021/2022 porque temos certeza, que juntos, atingiremos a meta de chegar as 50 mil, beneficiando um público superior a 300 mil pessoas, “ finalizou em sua fala o presidente da AMA.

O juiz que coordena esse programa do poder Judiciário, Carlos Cavalcanti, anunciou a atualização da nova fase e a parceria com a Esmal para suporte técnico a todos. Também destacou a jornada de palestra como a presença de Alagoas no Brasil.

Evento da Esmal

O evento “Regularização Fundiária: Experiência e Perspectiva” teve início na manhã desta quinta (20) e segue à tarde, com transmissão pelo Youtube.

Durante os debates, serão discutidos os desafios da regularização fundiária e as iniciativas de sucesso que podem ser adotadas em Alagoas. Participam do evento nomes de destaque na área, como Christiano Cassetari, diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); Hércules Benício, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal (CNB/DF); e Paola de Castro, titular do Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté/SP.

A partir das 14h30, os debatedores serão Sônia Maria Andrade, registradora Pública no 6º Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro; Rainey Marinho, presidente da Anoreg/AL; e Maria Tereza Uille Gomes, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles discutirão sobre regularização fundiária em situações de desastres.