A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) segue atuando no combate ao comércio ilegal no Estado. Nessa sexta-feira (11), a equipe de Central de Operações Estratégicas do órgão identificou um depósito clandestino de distribuição de combustível em Maceió.

A equipe chegou ao local após uma denúncia sobre a entrada de caminhão de combustível em transportadora, situada no bairro do Tabuleiro dos Martins. Com o apoio da Polícia Militar, os fiscais tiveram acesso ao terreno onde foram encontrados quatro caminhões tanque - tipo bitrem - e um caminhão tanque - tipo carreta. O total de combustível apreendido foi de cerca de 100 mil litros de etanol.

Segundo a equipe da Sefaz Alagoas, as notas fiscais encontradas estavam como remetente uma empresa de Goiás, e como destinatária uma empresa de São Paulo, o que indica que os veículos estavam fora da rota, circulando ilegalmente no Estado de Alagoas, caracterizando o descaminho das mercadorias transportadas. Além disto, as notas fiscais não foram apresentadas em qualquer repartição fiscal durante o seu trajeto.

Os veículos foram encaminhados na manhã deste sábado (12) para depósito da Sefaz. A equipe de fiscalização contou com apoio da Secretaria de Segurança Pública. Outros órgãos de fiscalização como ANTT e Ibama, também foram informados, visando apurar possíveis irregularidades de suas competências. A equipe fiscal está apurando as irregularidades, levantando os valores a serem recolhidos, além de identificar os responsáveis.

O Superintendente de Fiscalização da Sefaz, Luiz Augusto Torres Mota, destacou a importância da atuação do órgão. ”Esta ação se soma a um conjunto de esforços preventivos e repressivos que a Sefaz vem tomando quanto a circulação irregular de combustíveis em nosso Estado. Trata-se de empresas com práticas ilícitas, onde produtos acompanhados de documentação inidônea são emitidos visando o descaminho e internalizados em Alagoas. Tais atos trazem concorrência desleal, com venda de produtos sem controle de sua qualidade e sem recolhimento dos tributos devidos”, concluiu.

Esta semana, a Sefaz realizou outra apreensão de veículo transportador de combustível irregular: uma carreta tanque com quase 45 mil litros de álcool hidratado no município de Pilar.

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Foi identificada nota fiscal inidônea por motivo de descaminho, sendo nota emitida no Estado de Goiás com destino ao contribuinte em São Paulo. Por se tratar de uma operação irregular e nociva à sociedade, a equipe fazendária aplicou as cobranças tributárias legalmente previstas, sendo cobrado imposto e multa no valor de R$ 102.800,00 em ICMS e FECOEP com multa, além do furo de posto (não parada nos postos fiscais de fronteira).